São Francisco e Itapoá podem implantar taxas para entrada de turistas na temporada - Geral - A Notícia

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Verão20/12/2017 | 05h48Atualizada em 20/12/2017 | 06h00

São Francisco e Itapoá podem implantar taxas para entrada de turistas na temporada

As prefeituras das duas cidades do Litoral Norte de SC começaram estudos para avaliar a executabilidade da cobrança

São Francisco e Itapoá podem implantar taxas para entrada de turistas na temporada Maykon Lammerhirt/Agencia RBS
Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS
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A exemplo de outros destinos turísticos brasileiros que recolhem taxas para entrada de visitantes, duas cidades litorâneas da região Norte de Santa Catarina estão estudando a possibilidade de implantar uma Taxa de Preservação Ambiental. Prefeituras de São Francisco do Sul, localizada a 45 quilômetros de Joinville, e de Itapoá, a 84,5 quilômetros de Joinville e última do litoral catarinense antes da fronteira com o Paraná, anunciaram projetos para analisar se este imposto aos turistas é executável. 

Em São Francisco do Sul, será realizado um estudo durante a temporada de verão para, de forma quantitativa e qualitativa, analisar os aspectos da demanda turística do município. Com área de 540,8 km2, a cidade tem uma população de 42.569 moradores e, na alta temporada, aumenta para quase 200 mil pessoas em seu território. Se implantada, a taxa ofereceria benefícios diretos para investimentos de infraestrutura, limpeza urbana, estrutura de acesso às praias, proteção das áreas de vegetação, entre outros.

A pesquisa quantitativa será a partir do fluxo de veículos, com os dados do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e em um trabalho em conjunto da Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul e do Departamento Municipal de Trânsito (Demtran). Já a pesquisa qualitativa será realizada por meio de um questionário durante os meses da temporada para levantar o perfil do turista que visita São Chico nessa época do ano. Quando o diagnóstico ficar pronto, será apresentado à população em audiências públicas durante o ano de 2018. 

Se aprovada, a taxa seria aplicada a partir da temporada de verão 2018-2019. Os valores arrecadados serão colocados em um fundo específico para a conservação e a proteção ambiental do território da cidade. Moradores de São Francisco do Sul não serão cobrados pela taxa, assim como donos de imóveis no Município, prestadores de serviços e de fornecimento, caminhões e trabalhadores na cidade que residem em outras localidades.

Itapoá, que tem uma área de 257 mil quilômetros quadrados e população fica de 20 mil moradores, nos meses de dezembro e janeiro chega a 200 mil pessoas. Segundo a Prefeitura, uma comissão será montada para estudar a viabilidade da cobrança. Em entrevista ao colunista Jeferson Saavedra, o prefeito Marlon Neuber (PR) informou que um dos destinos da taxa, caso venha a ser cobrada, será as despesas com o lixo. Preservação da restinga, mangue e da vegetação em torno do rio Saí-mirim também receberão investimentos.  

Desde 2015, a prefeitura de Bombinhas, na região da Grande Florianópolis, cobra a entrada de visitantes por veículo nos meses de alta temporada (de novembro a março). Os valores variam de R$ 3 (para motos e bicicletas motorizadas) a R$ 130 (para ônibus). No caso dos carros, a taxa é de R$ 26. Ela é cobrada como um pedágio, a cada entrada na cidade, e cada pagamento é válido por 24 horas. Desde que começou a ser cobrado, foram arrecadados R$ 17 milhões. 

No entanto, em matéria publicada pelo Diário Catarinense em novembro de 2017, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, assumiu que mais da metade deste valor foi para a manutenção do sistema, entre pagamentos à consórcio TD, que administra a cobrança, e à empresa que faz o transporte de valores e tarifas de Correios. Ao mesmo tempo, garantiu a instalação de 580 lixeiras e 60 banheiros públicos nas praias da cidade.

Em Fernando de Noronha, ilha de Pernambuco, a taxa é cobrada por pessoa de acordo com o total de dias de permanência na ilha, no valor diário de R$ 51,40. No Morro de São Paulo, na Bahia, o tributo é cobrado de uma única vez, no valor de R$ 15 por turista. Em Ilhabela, São Paulo, a tarifa é cobrada por veículo, em valores que vão de R$ 3 (motos) e R$ 7,50 (carros) a R$ 57 (ônibus). 



 

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