Saiba como será usada a verba das emendas impositivas nas sete principais cidades de SC - Geral - A Notícia

Versão mobile

 

Orçamento23/12/2017 | 10h00Atualizada em 23/12/2017 | 10h00

Saiba como será usada a verba das emendas impositivas nas sete principais cidades de SC

Regra para a divisão dos cerca de R$ 200 milhões em emendas para todo o Estado determina que 50% do valor seja voltado à saúde e 25% à educação

Saiba como será usada a verba das emendas impositivas nas sete principais cidades de SC Eduardo Guedes/Agência AL,divulgação
Emendas impositivas foram discutidas na Comissão de Finanças e Tributação Foto: Eduardo Guedes / Agência AL,divulgação

Material hospitalar, ambulâncias novas, reformas em escolas, recuperação de asfalto, equipamentos esportivos. O que mais aparece na lista das cerca de 1,4 mil emendas parlamentares impositivas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina são ações práticas em benefício de unidades de saúde e instituições de ensino, além de providências pontuais em infraestrutura. Não há grandes obras ou investimentos ambiciosos.

As emendas, que somam aproximadamente R$ 200 milhões, têm esse montante reservado pela cota de 1% da receita corrente líquida do Estado. A relação foi incluída junto ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, aprovado na quarta-feira, e garante que os deputados indiquem para onde irá essa fatia do dinheiro — desde que 50% de tudo seja voltado à saúde e 25% à educação. 

É a primeira vez que o orçamento catarinense recebe emendas impositivas dos deputados, ou seja, de execução obrigatória. Foram acatadas 1.259 emendas impositivas de origem parlamentar, 93 do Orçamento Regionalizado e 23 do relator, o deputado Marcos Vieira (PSDB). Cada parlamentar titular teve até 35 emendas acatadas, com valor mínimo individual de R$ 100 mil, sem poder ultrapassar a casa dos R$ 5 milhões na soma dos recursos. 

Nomes como Ada de Luca (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB), que estão licenciados da Alesc porque ocupam posições no governo, também distribuíram sua parte de recursos em emendas. Mas suplentes como Altair Silva (PP) e Roberto Salum (PRB) não puderam carimbar verbas porque o direito só é garantido aos titulares da casa, uma exigência criticada entre os parlamentares "reservas".

A reportagem analisou o destino das emendas voltadas a sete cidades-polo do Estado: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó, Itajaí, Criciúma e Lages. Joinville recebeu a maior parte do bolo, R$ 4,3 milhões, enquanto Itajaí ficou com a menor parte, cerca de R$ 1 milhão em emendas. Especialmente por haver exigência percentual, os repasses para escolas e unidades de saúde concentram a maioria dos recursos. Ao menos quatro emendas no grupo de municípios analisados são específicas para a realização de cirurgias, por exemplo.

Mas outras áreas do poder público são contempladas: Joinville, Chapecó, Lages e Florianópolis têm previsão de receber incentivo financeiro para ações em batalhões, delegacias e outras estruturas de segurança. Pavimentação de ruas e recuperação de vias estão mapeadas em quatro das sete cidades. Quadras de esporte novas ou com previsão de reforma também aparecem em pelo menos cinco emendas nas sete cidades-polo.

Curiosamente, parte dos recursos não têm como endereço as bases eleitorais dos deputados. Atual secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan assinou emendas para seis dos sete municípios analisados, o que inclui Chapecó, Criciúma e Lages, distantes do Vale do Itajaí, sua região de origem. Narcizo Parisotto (PSC), que tem base em Chapecó, também destinou emendas para Joinville, Criciúma, Lages e Florianópolis. Exemplo semelhante é Ismael dos Santos (PSD), que carimbou ações para Joinville, Criciúma e Florianópolis, além das cidades no seu reduto eleitoral, Blumenau e Itajaí.

Entre as emendas verificadas pelo DC, o valor mais expressivo foi destinado por Kennedy Nunes (PSD): R$ 1 milhão para equipamentos de raio-x no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville.

JOINVILLE
Kennedy Nunes (PSD)
R$ 1 milhão - Equipamentos de raio-x para o Hosp. Regional Hans Dieter Schmidt
R$ 164.105,00 Reforma/ampliação na Maternidade Darcy Vargas
R$ 120.000,00 Ampliação/reforma de delegacia da Polícia Civil
R$ 190.000,00 Ambulância para patrulha tática da PM 

Patrício Destro (PSB)
R$ 720.000,00 Aquisição de veículos para os batalhões da PM
R$ 470.000,00 Custeio de ações no Centro Luiz Gomes
R$ 280.000,00 Reforma e ampliação de unidades da Delegacia Regional R$ 100.000,00 Custeio de ações da Apae 

Darci de Matos (PSD)
R$ 325.000,00 Investimentos no Hospital Bethesda
R$ 250.000,00 Pavimentação e manutenção de ruas do município 

Narcizo Parisotto (PSC)
R$ 270.000,00 Recursos para cirurgias eletivas 

Dirceu Dresch (PT)
R$ 100.000,00 Investimentos no Centrinho Luiz Gomes 

Ismael dos Santos (PSD)
R$ 150.000,00 ações na saúde 

Emendas de audiência pública
R$ 100.000,00 Tratamento de pontos críticos de rodovias da ADR Joinville
R$ 100.000,00 Conclusão do Centro de Inovação Tecnológica 

CHAPECÓ
Cesar Valduga (PCdoB)
R$ 900.000,00 Pavimentação de ruas em convênio com o municípioR$ 300.000,00 Construção de quadra de esportes com cobertura na escola São Francisco
R$ 250.000,00 Reformas de três escolas em Chapecó
R$ 231.540,00 Compra de equipamentos para o Hospital da Criança
R$ 150.000,00 Cobertura na quadra de esportes da escola Antonio Morandini
R$ 100.000,00 Reforma na parte elétrica do batalhão da PM 

Luciane Carminatti (PT)
R$ 650.000,00 Investimentos na reforma de unidade e compra de aparelho de ultrassonografia e duas ambulâncias
R$ 600.000,00 Custeio do Hosp. da Criança
R$ 400.000,00 Compra de equipamentos para o Hosp. da Criança 

Kennedy Nunes (PSD)
R$ 200.000,00 Construção de quadra de esportes coberta
R$ 100.000,00 Compra de equipamento odontológico para o município 

Narcizo Parisotto (PSC)
R$ 300.000,00 Apoio ao sistema viário de Chapecó 

Leonel Pavan (PSDB)
R$ 100.000,00 Compra de material esportivo para a Sec. Municipal de Esportes 

CRICIÚMA
Cleiton Salvaro (PSB)
R$ 450.000,00 Compra de veículos para transporte de usuários do SUS de Criciúma, Içara e Cocal do Sul
R$ 160.513,00 Compra de materiais hospitalares para a Univ. do Extremo Sul Catarinense
R$ 230.000,00 Manutenção e reformas de escolas da rede municipal
R$ 160.257,00 Custeio das escolas da rede municipal da ADR Criciúma

Valmir Francisco Comin (PP)
R$ 100.000,00 Repasse ao ambulatório de feridas de Criciúma
R$ 435.000,00 Aquisição e implantação de academias de saúde do município
R$ 300.000,00 Custeio da saúde no município 

Ricardo Guidi (PSD)
R$ 258.125,00 Construção da cobertura da quadra de esportes na escola Padre José Franc. Bertero
R$ 368.750,00 Custeio do Hospital São José 

Ada de Luca (PMDB)
R$ 200.000,00 Compra de ambulância para Criciúma 

Luiz Fernando Vampiro (PMDB)
R$ 450.000,00 Custeio de exames de média e alta complexidade 

João Amin (PP)
R$ 300.000,00 Equipamentos e materiais permanentes para a Sec. da Saúde de Criciúma 

Narcizo Parisotto (PSC)
R$ 200.000,00 Repasse para cirurgias eletivas 

Ismael dos Santos (PSD)
R$ 150.000,00 Apoio à saúde do município 

Kennedy Nunes (PSD)
R$ 100.000,00 Ações em infraestrutura 

Leonel Pavan (PSDB)
R$ 100.000,00 Custeio de exames de média e alta complexidade

Padre Pedro Baldissera (PT)
R$ 100.000,00 Apoio ao custeio do Hospital São José 

Emenda de audiência pública
R$ 100.000,00 Construção de Hospital Regional na região da ADR Criciúma 

BLUMENAU
Ismael dos Santos (PSD)

R$ 624.000,00 Implantação de estruturas de esportes e lazer nos municípios da ADR Blumenau 

Ana Paula Lima (PT)
R$ 450.000,00 Construção de unidade básica de saúde Hasso Muller
R$ 450.000,00 Construção de unidade básica de saúde Nair Neves
R$ 287.500,00 Aquisição de palco giratório para o Festival Internacional de Teatro
R$ 100.000,00 Investimentos para a Apae

Jean Kuhlmann (PSD)
R$ 307.500,00 Ampliação e reforma de escolas
R$ 150.000,00 Recuperação e melhorias da rodovia de ligação Velha-Garcia
R$ 150.000,00 Verba para o custeio de hospitais

Leonel Pavan (PSDB)
R$ 100.000,00 Construção e revitalização das praças do Rotary e ao Ar livre
R$ 100.000,00 Aquisição de veículo de suporte a Sec. de Saúde de Blumenau 

Cleiton Salvaro (PSB)
R$ 100.000,00 Manutenção e reformas de escolas municipais em Blumenau 

Ricardo Guidi (PSD)
R$ 150.000,00 Apoio ao sistema viário na ligação dos bairros Velha-Garcia 

Vicente Caropreso (PSDB)
R$ 100.000,00 Recursos para a Apae 

Emenda de audiência pública
R$ 100.000,00 Expansão da Udesc para a região de Blumenau 

R$ 100.000,00 Custeio da atenção básica e assistência hospitalar de unidades da ADR Blumenau 

LAGES
Gabriel Ribeiro (PSD)
R$ 500.000,00 Calçamento da avenida Luís de Calmões
R$ 185.000,00 Construção de praça em Lages 

Fernando Coruja (PMDB)
R$ 320.000,00 Compra de duas vans para o município
R$ 180.000,00 Compra de equipamento de raio-x para o município 

Mario Marcondes (sem partido)
R$ 200.000,00 Reforma da escola Armando Ramos de Carvalho
R$ 100.000,00 Recursos para convênio com a Assoc. Casa de Apoio às Pessoas com Câncer em Lages

Ana Paula Lima (PT)
R$ 150.000,00 Repasse ao fundo de saúde do município 

Carlos Chiodini (PMDB)
R$ 120.000,00 Compra de três veículos em convênio com o município 

Cleiton Salvaro (PSB)
R$ 100.000,00 Compra de veículo para transporte de usuários do SUS para Lages e Bocaina do Sul 

Leonel Pavan (PSDB)
R$ 100.000,00 Manutenção e reforma da escola Armando Ramos de Carvalho 

Narcizo Parisotto (PSC)
R$ 100.000,00 Construção de quadra esportiva fossa na escola Professor Osni Medeiros 

Emendas de audiência pública
R$ 100.000,00 Ampliação do projeto de videomonitoramento na ADR Lages
R$ 100.000,00 Construção de colégio militar 

FLORIANÓPOLIS
Ada de Luca (PMDB)
R$ 150.000,00 Apoio ao município de Florianópolis na construção de rotatória na SC-403
R$ 150.000,00 Reforma da escola Jacó Anderle 

Gelson Merisio (PSD)
R$ 301.000,00 Construção e recuperação do sistema viário em Florianópolis
R$ 140.000,00 Apoio à compra de equipamento tecnológico para a Deic em Florianópolis 

João Amin (PP)
R$ 425.000,00 Aquisição de equipamentos para as escolas Osmar Cunha e Herondina Medeiros Zeferino em Florianópolis 

Dirce Heiderscheidt (PMDB)
R$ 200.000,00 Incentivo financeiro para o cofinanciamento da atenção básica de saúde em Florianópolis 

Narcizo Parisotto (PSC)
R$ 200.000,00 Revitalização de praça poliesportiva em Florianópolis 

Ismael dos Santos (PSD)
R$ 200.000,00 Apoio financeiro à saúde de Florianópolis 

Leonel Pavan (PSDB)
R$ 200.000,00 Reforma e ampliação da creche Ingleses em Florianópolis 

Mario Marcondes (sem partido)
R$ 150.000,00 Recursos para a realização de evento da valorização da cultura afro-brasileira 

ITAJAÍ
Kennedy Nunes (PSD)
R$ 150.000,00 Compra de veículo para o Hosp. Marieta Konder Bornhausen
R$ 150.000,00 Compra, instalação e operação de câmeras do projeto Bem-Te-Vi 

Ana Paula Lima (PT)
R$ 200.000,00 Repasse para a realização de cirurgias eletivas 

Leonel Pavan (PSDB)
R$ 150.000,00 Incentivo hospitalar ao Hosp. Marieta Konder Bornhausen

Ismael dos Santos (PSD)
R$ 100.000,00 Apoio na área de educação em Itajaí 

João Amin (PP)
R$ 100.000,00 Apoio para o mutirão de cirurgias de média complexidade 

Maurício Eskudlark (PR)
R$ 100.000,00 Apoio à rede de saúde em Itajaí 

Cesar Valduga (PCdoB)
R$ 100.000,00 Compra de equipamentos para o Hosp. Universitário Pequeno Anjo 




 
A Notícia
Busca