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Infraestrutura06/11/2017 | 13h15Atualizada em 06/11/2017 | 13h15

Trecho da BR-101 em SC terá pedágio mais caro após concessão

Licitação para trecho de Palhoça até o RS deve sair em 2018; novas tarifas podem vigorar a partir de 2019

Trecho da BR-101 em SC terá pedágio mais caro após concessão Luiz Carlos Souza/NSC TV
BR-101 em SC: pedágio vai ficar mais caro após concessão. Foto: Luiz Carlos Souza / NSC TV
Felipe Reis e CBN Diário

O trecho Sul da rodovia BR-101 entre Palhoça e o Rio Grande do Sul deve ser concedido à iniciativa privada no ano que vem. Quando o contrato entrar em vigor, a tarifa de pedágio de quem circula entre Garuva e Palhoça será mais cara do que o valor cobrado atualmente. A informação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, que concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN/Diário sobre o assunto.

— A BR-101 catarinense tem a menor tarifa de pedágio do Brasil. Não há condições de praticar os mesmos valores que já estão em vigor, porque quando fizemos a licitação no passado vivíamos um outro momento econômico. - afirma o diretor da ANTT.

Se o processo licitatório ocorrer como está previsto pelo governo federal, a cobrança vai começar já em 2019 - agilidade bem diferente daquela percebida nas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, outro assunto abordado na entrevista. A construção dessa estrada, que deve desafogar o tráfego de caminhões da BR-101 e promete melhorar a mobilidade na região metropolitana, deveria ter sido concluída em 2012, mas uma série de entraves - sobretudo de ordem ambiental e de desapropriações imobiliárias - fez com que a ANTT revisse a previsão. Numa reunião no começo de outubro entre o órgão e políticos catarinenses, o novo prazo informado é o mês de dezembro de 2020.

—Não tem outra obra dessa dimensão em nenhuma rodovia federal brasileira. Por isso, acreditamos que os parlamentares e políticos do Estado vão ajudar a destravar a liberação de licenças e recursos para as desapropriações necessárias para a conclusão dos trabalhos. - diz Bastos.

Motivos do atraso

O último relatório da ANTT da vistoria nas obras, feito no final de setembro, detalha os motivos dos atrasos em três dos oito trechos de serviços.

O maior problema está no lote Sul, em Palhoça, trecho final do contorno no sentido Sul da rodovia. A obra nem sequer foi iniciada. Pelo documento da agência, a falta de um Decreto de Utilidade Pública (DUP), que faz parte do processo de desapropriação e a ausência da licença ambiental de instalação impedem o começo da construção. A solicitação da licença para o Ibama foi protocolada em outubro de 2015, mas ainda não teve resposta.

No trecho intermediário 3, entre São José e Palhoça, um morador entrou na Justiça pedindo indenizações complementares à desapropriação, além de requerer a nulidade do acordo feito com a Autopista. Por isso, o cronograma no local está atrasado. As desapropriações são entrave também no trecho Norte B, em Biguaçu. As obras no lote estão atrasadas. Além disso, a construção de um trevo no acesso Norte do contorno, em Biguaçu, ainda não iniciou. Segundo a Autopista, o processo está em fase final de contratação da empresa responsável pelo serviço. Os outros trechos não apresentam alteração, segundo o relatório da ANTT.

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