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SUS14/11/2017 | 13h52Atualizada em 14/11/2017 | 13h52

Lista de espera vai servir de base para planejamento da saúde em SC

Portal da transparência está sendo abastecido pelos municípios

Lista de espera vai servir de base para planejamento da saúde em SC Schirlei Alves / Diário Catarinense/Diário Catarinense
Foto: Schirlei Alves / Diário Catarinense / Diário Catarinense

 Até a manhã desta terça-feira, mais de 470 mil catarinenses já estavam cadastrados na lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), no portal da transparência da Secretaria de Estado da Saúde. A lista tornada pública nesta semana servirá de base para o planejamento da saúde no ano que vem. 

A previsão da superintendente de regulação, Karin Geller, é de que o portal esteja em pleno funcionamento até o final do ano. Ela acredita que o número de pacientes que já consta na lista corresponda a 80% do total da demanda. É que o abastecimento depende dos municípios que foram capacitados para acessar o sistema e de atualizações no sistema. 

Das 73 secretarias municipais da saúde que foram capacitadas, apenas 23 já implantaram o sistema de regulação. A expectativa é de que todos estejam alimentando o portal até o final de dezembro. Os municípios menores que não necessitam de uma central de regulação, devem encaminhar as suas demandas às cidades de referência.

— Sem saber qual era a demanda reprimida, se planejava pelo que diz a bibliografia (estudos que indicam número de profissionais necessários para 100 mil habitantes). Agora, podemos identificar a situação de cada região, é possível planejar cirurgias eletivas, por exemplo, e as demandas dos hospitais — garantiu Karin. 

O sistema deve ser atualizado todas as segundas-feiras com as listas de consultas, exames e cirurgias. O paciente já pode consultar a sua posição na lista e os detalhes dos procedimentos que estão agendados. As filas são organizadas com base no quadro clínico, que prioriza as emergências, e por ordem cronológica. 

A iniciativa partiu de cobranças feitas pelo Ministério Público — órgão de fiscalização que recebe as demandas dos usuários do serviço. Os promotores que atuam na área da saúde perceberam que havia interferência de políticos, médicos e servidores na ordem das listas, o que acabava prejudicando os pacientes que não tinham influência.

O projeto foi implantado com acompanhamento do MP, que pretende fazer um diagnóstico do funcionamento e a fiscalização do sistema. Uma lei estadual criada em 2015 obrigando o Estado a tornar a lista pública só foi aprovada em janeiro deste ano. Três meses depois, em maio, o governo estadual publicou um decreto com base na lei e empenhou profissionais de tecnologia da informação para criar o portal. 

— Constatamos que havia interferência para priorizar atendimento de pacientes amigos de funcionários, médicos e políticos. Diante dessa situação, que desrespeita os princípios constitucionais, houve uma união de esforços com o propósito de proporcionar acesso equilibrado aos pacientes do SUS — reforçou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público, Caroline Cabral Zonta, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira.

Confira a lista de espera aqui

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