Fatma promove audiência pública sobre implantação de novo porto em São Francisco do Sul - Geral - A Notícia

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Infraestrutura28/11/2017 | 23h31Atualizada em 29/11/2017 | 14h44

Fatma promove audiência pública sobre implantação de novo porto em São Francisco do Sul

Evento reuniu cerca de 1,6 mil pessoas para discutir construção do Porto Brasil Sul na cidade

Fatma promove audiência pública sobre implantação de novo porto em São Francisco do Sul Hassan Farias/A Notícia
Foto: Hassan Farias / A Notícia

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realizou na noite desta terça-feira a audiência pública sobre a instalação do Porto Brasil Sul em São Francisco do Sul. A reunião começou às 19h20 na Casa de Festas e Eventos – Clube Querência, no bairro Reta, e durou cinco horas. Cerca de 1,6 mil pessoas participaram do evento. O objetivo foi apresentar à comunidade o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e esclarecer dúvidas sobre a construção da unidade na cidade.

O presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, explicou que a audiência pública é o início do processo de licenciamento ambiental. É o momento em que a população tem para falar o que pensa, fazer os questionamentos e tirar as dúvidas. Segundo Waltrick, a equipe técnica da fundação vai começar a analisar os estudos a partir de agora, após a audiência realizada. A legislação prevê a conclusão da análise em até um ano, mas ainda não há uma previsão de quanto tempo a fundação levará para terminar.

— A Fatma, sendo um órgão ambiental autônomo, verá se tem a necessidade de solicitar mais estudos ou pedir outras audiências públicas. Importante que se diga que não tem juízo de valor e nem licença dada ou negada. Ainda estamos começando — explica.

A audiência iniciou com a fala do diretor Marcus Barbosa, da WorldPort, responsável pelo projeto de instalação de um novo porto em São Francisco do Sul. De acordo com Barbosa, antes da reunião desta terça-feira foram realizadas 174 reuniões com moradores, representantes de associações e autoridades da cidade.

A grande preocupação dos opositores ao projeto é o impacto ambiental que a instalação dos vários terminais vai causar na região do Sumidouro, entre as praias do Forte e do Capri. Segundo Marcus, um projeto portuário sempre tem impacto ambiental, mas a empresa propõe compensações e planos básicos ambientais para auxiliar no monitoramento.

— O Porto Brasil Sul vem com benefícios palpáveis, importantes e estamos mostrando os impactos através de uma empresa totalmente isenta contratada especificamente para apontar os impactos e quais são as medidas que a gente pode ter para atenuar ou até compensá-los — conta.

Nos 45 minutos seguintes, Affonso Novello apresentou as possibilidades de impactos positivos e negativos que podem acontecer com a instalação do porto e quais são as medidas previstas para cada um deles. Ele é representante da Tetra Tech, empresa contratada pelo Porto Brasil Sul para realizar o estudo. 

Segundo o estudo da empresa, o empreendimento foi considerado, do ponto de vista técnico, viável ambientalmente pela consultoria, condicionado ao fato da efetiva execução das medidas de controle e dos programas ambientais propostos. Além disso, Novello apresentou detalhes do projeto para que, em seguida, começassem as perguntas da comunidade.

Foram 82 inscrições para perguntas durante a audiência pública. Durante as respostas, houve manifestações a favor e contrárias ao porto, forçando o presidente da Fatma pedir ordem no local por diversas vezes. Em uma das perguntas sobre a questão da mobilidade e as complicações que poderiam ocorrer ao trânsito com a nova unidade, o presidente do Porto Brasil Sul se comprometeu a fazer todos os acessos ao porto com dinheiro da empresa e sem isenções fiscais. A previsão é de investimento de R$ 80 milhões nessa obra.

Estiveram presentes na audiência os moradores francisquenses a favor e contrários ao projeto. O presidente da Associação de Moradores da Praia de Itamirim de Ubatuba (Ampiu), Luis de Almeida Gonçalves, é contra a instalação do porto porque acredita que ele não terá todos os benefícios prometidos pela empresa responsável pelo projeto. Segundo ele, um empreendimento dessa natureza vai agredir áreas ambientais e a destruição é inevitável. Luis ainda diz que o empreendimento será uma destruição para as pessoas que vivem nesse momento e, caso venha a sair, também para as gerações futuras.

— Não sou contra o desenvolvimento, acho que é importante ter trabalho, mas não podemos ter isso a qualquer custo para privar futuras gerações de uma vida mais saudável e de qualidade — defende.

Por outro lado, a enfermeira Solange Pimpão, moradora do bairro Rocio Pequeno, é a favor da construção do novo porto em São Francisco do Sul. Para ela, o Porto Brasil Sul é um empreendimento gigantesco que vai movimentar a economia da cidade. Segundo a enfermeira, muita gente na cidade não tem trabalho e ela não é contra algo que possa trazer benefícios para a população.

— Eu sou a favor de qualquer empreendimento que venha a trazer trabalho para o povo francisquense. O que não posso admitir é que meia dúzia de pessoas seja contra o crescimento — garante.

Após a audiência pública, a Fatma vai começar a analisar os estudos para decidir se concede o licenciamento ambiental ao porto. Caso seja concedido, a empresa ainda terá que obter o licenciamento ambiental de instalação, que autoriza o início das obras. E depois, o licenciamento ambiental de operação, que libera o porto para começar a operação do empreendimento.

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