Capes anuncia retorno de recursos e UFSC promete normalizar EaD em fevereiro de 2018 - Geral - A Notícia

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Acordo na Justiça13/11/2017 | 16h54Atualizada em 13/11/2017 | 16h55

Capes anuncia retorno de recursos e UFSC promete normalizar EaD em fevereiro de 2018

Acordo foi realizado em audiência na Justiça Federal na tarde desta segunda-feira, em processo criado após reclamação de alunos de ensino a distância à Defensoria Pública da União (DPU)

Capes anuncia retorno de recursos e UFSC promete normalizar EaD em fevereiro de 2018 Jairo Cardoso / Imprensa Justiça Federal SC/Imprensa Justiça Federal SC
Alunos dos cursos de Letras e Administração do ensino a distância na UFSC compareceram na audiência realizada na Justiça Federal, em Florianópolis Foto: Jairo Cardoso / Imprensa Justiça Federal SC / Imprensa Justiça Federal SC

Com problemas em repasses de verba desde a deflagração da operação Ouvidos Moucos, o programa de ensino a distância (EaD) da UFSC deve normalizar suas atividades em fevereiro de 2018, garantiram representantes da universidade e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em audiência pública realizada na Justiça Federal na tarde desta segunda-feira (13). A reunião fez parte de um procedimento jurídico criado após uma reclamação de alunas do curso de Lestras do EaD em São José para a Defensoria Pública da União (DPU) que tiveram seus cursos prejudicados pela falta de recursos. Por videoconferência, de Brasília, representantes da Capes ressaltaram que só vão retomar os pagamentos onde não foi encontrado irregularidades. Após o acordo, a procuradoria da DPU informou que vai acompanhar o restabelecimento dos repasses e o retorno das atividades. Não foi informado qual o valor da despesa da UFSC com o ensino a distância, que atende atualmente cerca de 2,6 mil estudantes em Santa Catarina.

Alunos de diversos polos do EaD vieram para Florianópolis para acompanhar a segunda audiência do processo criado após reclamação na DPU. O primeiro encontro, em 25 de outubro, mas não houve um acordo. Nesta segunda-feira, a Capes se comprometeu a normalizar parte dos pagamentos. A exceção seria casos onde foi constatada alguma irregularidade em pagamentos de bolsas a tutores em duplicidade. 

A aluna Cristiane Martins Luz, do primeiro semestre do curso de Letras em São José, foi uma das que procurou a DPU sobre a interrupção de atividades do curso:

— Em setembro as atividades começaram a ser prejudicadas. Primeiramente a Capes explicou que era por causa da operação Ouvidos Moucos, mas isso não pode acontecer. Se há algum tipo de irregularidade, os alunos devem ser os últimos a ser afetados. Ainda bem que houve um acordo e pelo menos no próximo ano vamos poder voltar a estudar. 

 Os cursos em andamento serão concluídos e os novos cursos começarão em 1º de fevereiro de 2018. Coordenador da Universidade Aberta da UFSC, professor Gregório Varvakis participou da audiência e, após os representantes da Capes anunciarem o retorno das verbas, explicou como deve ser a normalização das aulas.

— Estamos em um momento de excepcionalidade na universidade por causa dos últimos eventos. Vamos procurar minimizar os impactos no UAB e tentar normalizar as atividades. Por causa das festas de fim de ano, planejamentos o retorno das atividades para o dia 1º de fevereiro — afirmou o professor Gregório.

Responsável pela ação, o procurador da DPU, Daniel Cestari, comemorou o acordo e explicou que deve continuar acompanhando os pagamentos da Capes e o retorno das atividades do EaD. Além disso, ele informou que, em reunião com a juíza Janaína Machado na semana passada, foi informado que não houve qualquer tipo de decisão judicial no processo da operação Ouvidos Moucos com previsão de cancelamento dos repasses de verbas da Capes para a UFSC. Nem Capes nem UFSC informaram quanto é o gasto mensal da universidade com o ensino a distância. 

Participaram da audiência alunos do EaD de Laguna, Videira, São José, Blumenau e Otacílio Costa. A procuradora da República, Daniele Cestari, representou o Ministério Público Federal (MPF) na audiência, mediada pela juíza Federal substituta e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), Micheli Polippo. 

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