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Longe do prazo30/10/2017 | 20h17Atualizada em 31/10/2017 | 20h10

Site com lista de espera do SUS deve ser disponibilizado só em novembro em SC 

Prazo inicial era em maio, porém secretaria de Saúde pediu prorrogação até outubro. A pasta informou que deve liberar portal em meados de novembro para atender lei estadual

Site com lista de espera do SUS deve ser disponibilizado só em novembro em SC  Reprodução/Reprodução
Governo divulgou imagem da página inicial do novo sistema Foto: Reprodução / Reprodução

 Mais uma vez, a secretaria de Saúde de SC adiou a publicação na internet da lista de espera dos pacientes do SUS.  A lei estadual 17.066, aprovada em 2016 e sancionada em janeiro deste ano, definiu o prazo de 12 de maio para que o serviço estivesse disponível. Mas a pasta pediu prorrogação do prazo até outubro, quando o programa deveria ficar pronto. No entanto, nesta segunda-feira, a secretaria disse que só deve disponibilizar o portal em meados de novembro.  

Em nota, a secretaria afirmou que o portal em que a população terá acesso às listas de espera por cirurgias, consultas, exames pelo SUS está sendo finalizado. "Nos próximos dias, equipes de todos os hospitais de Santa Catarina, que atendem pelo SUS, estarão alimentando o sistema com os dados dos usuários que aguardam por esses procedimentos. Após isso, serão realizados testes de acesso, alimentação e uso do portal por todos os envolvidos neste processo, desde equipes dos hospitais de SC, Regulação Estadual e usuários", acrescentou.

Nesta terça-feira, após publicação da matéria do DC, a secretaria de Estado da Saúde enviou outra nota informando que cumpriu a legislação estadual, finalizando a publicação das listas de espera por serviços de saúde pelo SUS na data de 31 de outubro. "Ainda nesta terça-feira, 31, será feito o primeiro carregamento dos dados de pacientes que aguardam por algum procedimento no portal. E, a partir de 1º de Novembro, o site estará disponível para consulta". 

A secretaria informa que como o sistema é novo, nos primeiros dias pode haver algum erro ou lentidão no acesso das informações. "Também neste período, serão realizados testes de acesso e de uso do portal por todos os envolvidos neste processo, desde equipes dos hospitais de SC, Regulação Estadual e usuários. O link para acessar as "Filas de Espera SUS" encontra-se abaixo do menu azul, à esquerda do site da secretaria

A lei estadual diz que será responsabilidade do gestor do SUS na secretaria de Estado da Saúde a atualização da lista, com base nas informações recebidas pelos órgãos de saúde. Caberá ao SUS também a criação de um número telefônico gratuito para consulta da população. De acordo o texto, as listas devem abranger todos os pacientes inscritos nas diversas unidades do SUS de Santa Catarina, incluindo as entidades conveniadas e outras prestadoras que recebam recursos públicos.  Os pacientes serão identificados pelo CPF ou pelo número do Cartão Nacional de Saúde. Os atendimentos deverão seguir a ordem de inscrição dos nomes, salvo nos procedimentos emergenciais. 

A lista de espera deve conter:

1 - Data de solicitação da consulta (discriminada por especialidade), do exame, das intervenções cirúrgicas ou de outros procedimentos;

2 - Posição que o paciente ocupa na fila de espera;

3 - Nome completo dos inscritos habilitados para consulta, exame, intervenção cirúrgica ou outros procedimentos;

4 - Relação dos pacientes já atendidos, por meio da divulgação do CNS ou do CPF;

5 - Especificação do tipo de consulta (discriminada por especialidade), do exame, das intervenções cirúrgicas ou de outros procedimentos; e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.

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