Diante da ameaça de paralisação, secretaria diz não ter como substituir terceirizados nas cadeias de SC - Geral - A Notícia

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Sistema prisional25/10/2017 | 15h21Atualizada em 25/10/2017 | 15h21

Diante da ameaça de paralisação, secretaria diz não ter como substituir terceirizados nas cadeias de SC

Empresa responsável pelos contratos de co-gestão de duas unidades e vigilância em todo o Estado ameaça rompimento por falta de pagamento

Diante da ameaça de paralisação, secretaria diz não ter como substituir terceirizados nas cadeias de SC Leo Munhoz/Agencia RBS
Complexo da Canhanduba, em Itajaí, é uma das unidades administradas pelo Estado em sistema de co-gestão com empresa terceirizada Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

A Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SJC-SC) diz não ter outra alternativa ao trabalho de 1,8 mil terceirizados que atuam no sistema prisional catarinense. A Ondrepsb, empresa responsável por 1,4 mil desses trabalhadores, estabeleceu a data de 31 de outubro para que o Estado quite a dívida de R$ 117 milhões referente a nove meses atrasados. Os profissionais trabalham em sistema de co-gestão nas unidades de Itajaí, Joinville e Lages, além de parte ser vigilantes no restante das cadeias catarinenses. Eles ameaçam paralisar as atividades caso o pagamento não seja feito.

Segundo o secretário-adjunto da SSP-SC, Leandro Soares Lima, a única solução do impasse é o Estado pagar a dívida. O maior problema, segundo ele, está no Complexo da Canhanduba, em Itajaí, onde parte da unidade é gerida pelo Estado e o restante pela Montesinos, braço da administração prisional da Ondrepsb. A estrutura é um dos maiores espaços prisionais de Santa Catarina.

— Não temos como substituir a empresa. Não tenho gente para fazer as unidades funcionarem.  Isso já deixamos claro — declarou Lima.

Nesta quarta-feira à tarde, vão ocorrer novas reuniões da SJC com a Ondrepsb e a Secretaria da Fazenda. Para o secretário-adjunto, o valor da dívida é em torno de R$ 100 milhões, abaixo do exigido pela terceirizada. Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a abertura de um crédito suplementar de R$ 117,7 milhões para a Justiça e Cidadania. Esse valor, explica Lima, será usado para pagamentos mensais e não para quitar o atual passivo.

Para quitar o débito com a Ondrepsb e outras terceirizadas, a secretaria espera por outros recursos:

— Pagamos R$ 18 milhões na semana passada. Nossa expectativa é que a gente encontre uma saída financeira dentro do que o governo possa pagar. O nosso objetivo é evitar que o contrato seja rompido.

Em Lages, a responsável pelo sistema de co-gestão junto com o Estado é a Reviver. Lima diz que lá também há atrasos nos pagamentos.

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