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Saúde em Crise15/09/2017 | 16h45Atualizada em 15/09/2017 | 16h45

Governo do Estado reforça ações para tirar saúde da crise em SC

O Governo do Estado volta a dizer que a saúde é prioridade, mesmo diante da crise econômica no cenário nacional

Diário Catarinense
Diário Catarinense

Na tarde desta sexta-feira, o governo do Estado divulgou uma nota oficial reforçando ações para amenizar o impacto da dívida da Secretaria de Saúde estimada e reconhecida pelo Estado em R$ 508 milhões até julho deste ano. Segundo o governo, R$ 270 milhões são referentes a despesas com os municípios e outros R$ 140 milhões envolvem contratos de gestão com as organizações sociais.

Os problemas no sistema de saúde de Santa Catarina foram tratados pelo Diário Catarinense desde terça-feira em uma série de matérias que retrataram a origem da dívida, o drama dos pacientes que esperam por procedimentos, exames ou medicamentos, a defasagem da infraestrutura nos hospitais e as histórias de quem precisa apelar por tratamentos via judicial.

No documento, o governo do Estado volta a dizer que a saúde é prioridade, mesmo diante da crise econômica no cenário nacional. O argumento é o mesmo utilizado pelo secretário-adjunto Murillo Capella, que conversou com a reportagem do DC na terça-feira

O Estado reforça, em nota, que o pagamento pelo SUS é um dos principais agravantes do déficit da saúde. “Para ter uma dimensão do problema, o montante de recursos do SUS recebidos da União em 2016 (R$ 546,4 milhões) foi inferior ao recebido em 2010 (R$ 554,4 milhões), aponta levantamento do Tesouro do Estado. E para 2017, a projeção é de um repasse ainda menor, que até o final do ano deve somar R$ 505 milhões”, diz o documento.

O governo alega que desde 2013, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas, faz repasses para a Secretaria de Estado da Saúde além do mínimo obrigatório pela constituição, que é 12% da arrecadação. Porém, segundo apontamento do Tribunal de Contas do Estado, o valor contabilizado inclui também os recursos empenhados para serem pagos no ano seguinte. “Em 2016, o percentual foi de 12,82%, neste ano vai fechar em 13% e em 2019 vai atingir os 15%. É importante ressaltar que uma evolução de 1% no percentual representa cerca de R$ 200 milhões a mais para o setor. Neste ano, os repasses para a Secretaria da Saúde somaram R$ 622 milhões entre janeiro e agosto, valor que supera em 9,5% os R$ 568 milhões investidos no mesmo período do ano passado. E até dezembro, a cada mês serão repassados mais R$ 90 milhões. Em setembro, já foram R$ 45 milhões até a última quarta-feira, dia 13”, explica a nota oficial.

Em investimento, o documento ressalta que foram aplicados R$ 732 milhões nos hospitais próprios, terceirizados e organizações sociais.

Outros R$ 100 milhões teriam sido investidos exclusivamente em obras e reformas nos hospitais próprios. “Entre exemplos recentes, foram investidos R$ 2,5 milhões na nova unidade de urgência e emergência do Hospital Maicé, em Caçador, com capacidade para 5 mil pacientes atendidos por mês. Em Florianópolis, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, que já é referência nacional, recebeu R$ 20 milhões em obras, que incluem um novo centro cirúrgico, já em funcionamento. Na região Norte, o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt está passando por uma reforma, com investimentos de R$ 20 milhões e previsão de conclusão para dezembro deste ano”, explica o documento.

A manifestação oficial volta a reforçar que estão sendo preparadas ações para garantir um reforço as contas da saúde e conta com operações envolvendo repasses do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, dos lucros do Porto de São Francisco do Sul e dos depósitos do SC Saúde, plano de saúde dos servidores do estado. “Além disso, realocação de recursos, como do fundo da agroindústria, e doações do setor privado estão atendendo gastos específicos com Cepon, medicamentos e combustíveis de ambulâncias”, finaliza a nota.

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