Fatma promove audiência pública em São Francisco, nesta quinta-feira, para apresentar projeto do Porto Brasil Sul  - Geral - A Notícia

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Investimento14/09/2017 | 07h30Atualizada em 14/09/2017 | 07h30

Fatma promove audiência pública em São Francisco, nesta quinta-feira, para apresentar projeto do Porto Brasil Sul 

Moradores da cidade do Litoral Norte poderão acompanhar o debate no Clube Náutico Cruzeiro do Sul, a partir das 19 horas. Objetivo é esclarecer dúvidas sobre o projeto

Fatma promove audiência pública em São Francisco, nesta quinta-feira, para apresentar projeto do Porto Brasil Sul  Maykon Lammerhirt/Agencia RBS
Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

Quase um ano após protocolar o pedido de licenciamento na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, a WorldPort Desenvolvimento Portuário apresenta nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico Cruzeiro do Sul, em São Francisco do Sul, em audiência pública, o projeto de instalação do Porto Brasil Sul, entre a praia do Forte e a ponta do Sumidouro.

O investimento previsto para o complexo portuário é de US$ 1 bilhão – cerca de R$ 3,13 bilhões – e inclui a disponibilização de terminais especializados em contêineres, granéis, fertilizantes, gás natural, veículos e cargas gerais. A área de ocupação é de 1,2 milhão de metros quadrados. Os empreendedores projetam ainda a geração de quase 3 mil empregos diretos assim que a estrutura entrar em operação.

O que tem causado polêmica e gerado desconfiança em parte da população de São Francisco do Sul diz respeito à localização do novo porto. A área escolhida é considerada ideal pelos empreendedores para receber navios de grande porte, pois tem um canal de acesso marítimo de profundidade elevada. Para os líderes comunitários e as entidades ambientais da região, a instalação de um porto  causaria impactos significativos à baía da Babitonga e destruiria um volume importante de mangues e restingas. No local, a reportagem constatou, em março deste ano, a existência de placas alertando que a área é de preservação permamente.

Por isso, a audiência pública promovida pela Fatma hoje é considerada tão importante dentro do processo de licenciamento. Ela tem o objetivo de esclarecer as dúvidas da população e deixar claro o que irá acontecer em caso de aprovação do projeto.  Segundo o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, a audiência é parte do procedimento administrativo, o qual inclui estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), além de outras análises no processo de licenciamento.

– (A audiência) tem um peso significativo e, embora não tenha caráter deliberativo, o componente social trazido pela manifestação popular é, sim, levado em consideração – diz Rates.

Conforme ele, a desconfiança por parte da população é considerada normal para projetos de grande envergadura, como é o caso do Porto Brasil Sul, mas esse componente não é o único avaliado pela equipe técnica.

– A Fatma não se atém apenas à manifestação de ambientalistas. Ela se pauta na lei e somente nela.

Sobre prazos, Rates afirma que projetos grandes exigem estudos complementares e, por isso, o resultado sobre a liberação ou não da licença deve demorar mais alguns meses.

– Não há como prever um prazo. O que posso dizer é que a equipe de análise, sob o comando da gerência de avaliação ambiental, é muito competente e irá avaliar os estudos e produzir seu relatório como em todos os processos. Para nós, é mais um processo a ser analisado – destaca.

Na avaliação de Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul, a audiência pública é uma etapa importante do licenciamento e tem o objetivo de tornar ainda mais transparente todo o processo de instalação do porto.

– Realizamos mais de 150 encontros com a população e esperamos todos aqui para esse momento importante para debatermos o desenvolvimento social e econômico da cidade – afirma.

Como será a audiência

  • A Fatma promove uma única audiência pública nos processos de licenciamento. O empreendedor terá um tempo determinado para apresentar o projeto ao público e, na sequência, iniciam-se os questionamentos. A Fatma não emitirá opinião sobre o projeto, pois ele está sob análise, mas poderá dar esclarecimentos no que se refere aos procedimentos adotados.


Acordo para uso de mão de obra local

 SÃO FRANCISCO DO SUL, SC, BRASIL (31-03-2017) - Comunidade protesta na Câmara de vereadore de São Francisco do Sul contra  a instalação de um porto na Praia do forte em São Francisco do Sul. (Foto: Maykon Lammerhirt, Agencia RBS)
Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

A WorldPort Empreendimentos Portuários assinou, ontem à tarde, um acordo prévio para a utilização da mão de obra dos trabalhadores portuários autônomos (TPAs) quando começarem as obras do novo empreendimento em São Francisco.

– É um passo enorme, fruto de meses de negociações com os colegas presidentes dos sindicados dos trabalhadores. Sinto-me confiante e muito confortável em dizer que agora estamos progredindo para um modelo muito similar ao usado pelos terminais de uso privativo em Vitória (ES), referência nacional – comenta Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul.

Em agosto, o presidente do Sindicato dos Estivadores de Vitória, José Adilson Pereira, esteve na cidade e apresentou o modelo aos presidentes dos sindicados dos trabalhadores de São Francisco do Sul e aos empreendedores da Worldport.

– Foi importante conhecer como funciona na prática. Em outubro, devemos ir a Vitória para ver como funciona in loco – detalha Barbosa.

O acordo foi assinado pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, Vander Luiz da Silva; pelo presidente do Sindicato dos Arrumadores, Maurício Minelli; e pelo presidente do Sindicato dos Conferentes, Maicon Maciel, além de Marcus Barbosa, representando os sócios.  Segundo o acordo, o Porto Brasil Sul, já no início das atividades, requisitará mão de obra, na modalidade avulsa, para exercício das funções afeitas a cada categoria profissional representada pelos sindicatos.

Há a garantia, também, de que todas as negociações serão conduzidas sempre com os sindicatos profissionais. Será observado um modelo de requisição sem a interveniência do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo).

Empreendedores buscam apoio na Câmara de Vereadores

Enquanto o parecer da Fatma não é divulgado, a WorldPort se mobiliza para ter a aprovação de empresários, moradores, trabalhadores portuários e políticos de São Francisco do Sul. Na semana passada, o Porto Brasil Sul firmou termo de compromisso com a Câmara de Vereadores para utilizar, pelo menos, 50% da mão de obra local no empreendimento e, na última terça-feira, os vereadores se mostraram favoráveis à moção (posicionamento) de apoio ao empreendimento.

Por quatro votos a um, eles consideraram que o projeto oferece transparência e que todos os esclarecimentos foram prestados com riqueza de detalhes, inclusive das renomadas consultorias contratadas para elaboração do projeto e dos estudos ambientais e de viabilidade.

Durante a votação, os vereadores ponderaram sobre a vocação portuária do município, com águas naturalmente abrigadas e propícias para navegação. Elogiaram a previsão de construção de uma de via coletora independente para movimentação rodoviária, sem a necessidade de congestionamento do tráfego local para a operação do futuro porto.

Vale lembrar que no dia 30 de março deste ano, em audiência realizada na Câmara de São Francisco do Sul e com boa presença de moradores e ambientalistas, os mesmos vereadores se posicionaram, por decisão unânime, a favor de mudanças na lei portuária vigente e da reabertura da discussão sobre o atual plano diretor da cidade, que foi modificado em 2013. Dias depois, a moção apresentada pelo vereador Salvador Gomes (PMDB) acabou revogada por não estar de acordo com o que havia sido proposto na referida sessão.

COMO CHEGAR

Para facilitar o deslocamento dos moradores interessados em participar da audiência pública, ônibus gratuitos serão disponibilizados pela autora do projeto nos seguintes locais e com saída programada para as 17h30. Confira:

  1. Roteiro Forte – Rocio Grande: saída do Forte Marechal Luz, passando por Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Grande e Centro.
  2. Roteiro Capri: saída do Leprosário do Capri, passando pela Estrada do Forte, Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.
  3. Roteiro Enseada – Majorca: saída da rua Felipe Musse, passando por Ubatuba, Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.
  4. Roteiro Praia Grande –Enseada: saída do antigo Bar da Rosemery, passando por Ubatuba, Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.
  5. Roteiro Forte: saída do Forte Marechal Luz, passando por Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.

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