Crematório de Joinville já tem alvará de funcionamento  - Geral - A Notícia

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Impasse25/09/2017 | 09h30Atualizada em 25/09/2017 | 18h56

Crematório de Joinville já tem alvará de funcionamento 

Empreendimento recebeu nesta segunda-feira o alvará de funcionamento da Prefeitura. Empresa Prever irá operar o crematório, que ainda não tem data para começar a operar

Crematório de Joinville já tem alvará de funcionamento  Salmo Duarte / A Notícia/A Notícia
Foto: Salmo Duarte / A Notícia / A Notícia
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O primeiro crematório de Joinville deve começar a operar a qualquer momento. Depois de 11 anos das primeiras reuniões de planejamento, o empreendimento recebeu na tarde desta segunda-feira o alvará de funcionamento da Prefeitura. O documento ainda não tinha sido emitido porque houve diferença em um dos documentos exigidos pelo órgão municipal. A empresa Prever será a responsável pela operação do crematório. 

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A operação do estabelecimento foi marcada por diversos entraves. A primeira tentativa de construção de crematório foi feita na década passada, sem êxito por causa da resistência de moradores do bairro Atiradores. O crematório foi construído então na zona Norte, entre os bairros Aventureiro e Jardim Paraíso, e está pronto desde 2014. Neste local também foi motivo de protesto. O empreendimento foi proibido de operar por causa de liminar concedida em ação popular apresentada por dois moradores.

Houve questionamentos sobre a mudança na legislação que permitiu o empreendimento na cidade, necessidade de licitação para o serviço, entre outras alegações. A liminar de 2014 foi derrubada pela 2ª Vara da Fazenda em outubro de 2016. Por causa da pendência, a licença ambiental, que já havia sido concedida, venceu durante o processo e precisou ser solicitada novamente. 

Após a liberação da certidão, em maio deste ano, recomeçaram os processos de contratação de pessoal. Segundo a Prever, a estrutura predial está pronta e os funcionários já foram treinados para iniciar os trabalhos. 

Relembre o caso

Agosto de 2006
Um grupo de investidores apresenta a proposta de construção do primeiro crematório da região Norte, numa área atrás do Cemitério Municipal. Além da resistência dos moradores da região, uma nascente tornou o negócio inviável ambientalmente.

Julho de 2007
Começa a funcionar o primeiro crematório de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

Setembro de 2009
O crematório de Itajaí é construído e começa a funcionar, mesmo sem licenciamento, que só foi emitido três anos depois. As instalações foram construídas dentro de uma funerária.

Fevereiro de 2012
Jaraguá do Sul inaugura o seu empreendimento. O Crematório Catarinense inicia as atividades no início do ano, nas margens da BR-280. Foram realizados dois estudos _ de impacto de vizinhança e arqueológico. A demanda começou com duas cremações por dia. Hoje, as famílias de Joinville estão entre as que mais procuram o serviço.

Maio de 2012
Uma reunião na Câmara de Vereadores foi importante para a apresentação da proposta de construção do crematório no Aventureiro. Porém, havia insatisfação dos moradores.

Setembro de 2012
Crematório de Joinville consegue as licenças para a construção e funcionamento.

Maio de 2013
Obras começam no bairro Aventureiro, em meio a protestos de moradores e empresários.

 JOINVILLE,SC,BRASIL,17-10-2016.Em decisão divulgada na quinta-feira, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville derrubou liminar de 2014 e considerou improcedente a ação contra o funcionamento do crematório instalado na Santos Dumont.Empresa terceirizada já faz limpeza do local.(Foto:Salmo Duarte/Agência RBS,Geral)
Construção está pronta desde 2014Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS

Fevereiro de 2014
O prédio fica pronto, mas não pode ser inaugurado por causa de uma decisão judicial que impedia o funcionamento.

Novembro de 2015
Processo é encaminhado para decisão final 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

Outubro de 2016
A 2ª Vara da Fazenda derruba liminar que impedia funcionamento de crematório em Joinville. A decisão aponta que a atividade não se enquadra em serviços públicos, o que dispensaria a concorrência.

Fevereiro de 2017
Por causa da liminar concedida em 2014, a licença ambiental, que já havia sido concedida, venceu durante o processo. O documento foi solicitado em fevereiro deste ano, para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). 

Maio de 2017
A Fatma autorizou o funcionamento no dia 17 de maio. Os técnicos da comissão regional de licenciamento autorizaram a operação.


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