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Cidadania19/07/2017 | 19h43Atualizada em 19/07/2017 | 19h45

Projeto que fornece documentação a detentos inicia nesta quinta-feira em SC

Identidade Cidadã começa com atendimento a apenadas do Presídio Regional de Itajaí 

Projeto que fornece documentação a detentos inicia nesta quinta-feira em SC Divulgação/Divulgação
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Diário Catarinense
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Regularizar a documentação de apenados e com isso tentar garantir a cidadania a ressocialização desse grupo. Esse é o objetivo do projeto Identidade Cidadã, que já realizou 7960 atendimentos em 17 estados brasileiros e agora chega a Santa Catarina. Nesta quinta-feira, o programa começa o atendimento das 290 detentas do Presídio Regional de Itajaí, que irão responder a questionários. O objetivo inicial é levantar o número de apenadas que que já possuem o novo modelo de certidão de nascimento, importante inclusive para registrar os filhos.

— É um documento muito importante, muitas vezes o bebês não tem a certidão porque a mãe não tem o documento. E em alguns casos até mesmo as crianças que estão na rua, fora da unidade, não tem certidão — conta a gerente do Presídio Regional de Itajaí, Janaína Costa Ramos.

A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Liane Alves Rodrigues, acrescenta que o próximo passo do projeto, após a emissão das certidões, é conseguir regularizar os demais documentos pessoais como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

Dados do sistema de Informações Penitenciárias (i-PEN/SC) revelam que 96,15% dos apenados catarinenses têm carteira de identidade e 84% o CPF.

— No entanto, este percentual não revela se o preso tem o documento físico em mãos, muitas vezes é necessário solicitar uma segunda via, o que implica uma nova etapa burocrática — explica Janaína.

As detentas, entre esta quinta e sexta-feira, também participarão de palestras e rodas de conversa conduzidas por farmacêuticos e psicólogos sobre os perigos da automedicação e uso contínuo de medicamentos.

— Hoje 80% das presas consomem medicamentos comuns e 50% remédios de uso controlado. É um índice alarmante — alerta Diógenes Mello, gerente de Saúde do Departamento de Administração Prisional (DEAP/SC).

O projeto Identidade Cidadã é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A ideia é depois expandir o projeto para outras unidades. 

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