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Agora é autarquia13/07/2017 | 13h07Atualizada em 13/07/2017 | 16h21

"Evitamos que a Comcap virasse pó", diz presidente da companhia

Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto que transforma empresa em autarquia

"Evitamos que a Comcap virasse pó", diz presidente da companhia Ricardo Wolffenbüttel/Agencia RBS
Câmara aprovou projeto que transforma em autarquia nesta quinta-feira Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBS
Diário Catarinense
Diário Catarinense

O presidente da Comcap, Carlão Martins, celebrou a aprovação do projeto que transforma a empresa de limpeza urbana em uma autarquia, na manhã desta quinta-feira, 13, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Segundo ele, a medida era necessária para salvar a empresa, que agora poderá renegociar a sua dívida, hoje em aproximadamente R$  220 milhões.

— O prefeito tomou uma atitude muito corajosa, honrando o compromisso de campanha de tornar a Comcap 100% pública. Evitamos que a Comcap virasse pó, agora é tratar da sua recuperação para que tenha um futuro sustentável — disse Martins.

Apesar da resistência do sindicato, Carlão disse que confia que a greve dos trabalhadores possa ser finalizada nesta semana. Caso isso ocorra, a prefeitura não precisará contratar uma empresa terceirizada para realizar a coleta nos próximos 15 dias:

— Temos uma expectativa muito positiva que os serviços sejam restabelecidos nesta sexta-feira.

Tramitação veloz

O prefeito Gean Loureiro já sancionou a proposta, que passa a valer imediatamente. A sanção foi publicada no Diário Oficial do município duas horas depois da aprovação na Câmara.

sessão que aprovou a transformação da Comcap em autarquia durou menos de 10 minutos e gerou protestos por parte de vereadores da oposição. A prefeitura alega que respondeu às demandas dos servidores e que elas estão contempladas no projeto. Houve confusão do lado de fora da Câmara após a aprovação. 

O sindicato dos servidores (Sintrasem), por sua vez, foi contra o projeto desde o início. Alega que esse é o primeiro passo para um processo de privatização da empresa e que os 1,6 mil empregos mantidos pela Comcap estão em risco. Os empregados estão em greve desde a segunda-feira.

Dívida de R$ 220 milhões

A dívida atual da Comcap é de aproximadamente R$ 220 milhões. Seu patrimônio, de R$ 80 milhões, está penhorado e a dívida está em fase de execução. A prefeitura alega que a transformação em autarquia é a única maneira financeiramente viável de aderir a um programa de refinanciamento da dívida (Refis), cujo prazo para adesão expira em 31 de julho. 

O Sintrasem, pro sua vez, alega que o STF declarou inconstitucional a incorporação de trabalhadores celetistas (caso atual da Comcap) em uma autarquia. Sem a condição de realizar acordos coletivos, os atuais empregos estariam em risco a partir de novembro. 

Veja como votaram os vereadores

Vereadores a favor:
Tiago Silva 
Claudinei Marques (PRB)
Dalmo Deusdedit Meneses (PSD) 
Edinho Manoel da Rosa - Dinho (PMDB)
Fábio Braga (PTB)
Gabriel Meurer (PSB)
Guilherme Pereira de Paulo (PR)
Jeferson Backer (PSDB)
João Luiz da Silveira (PSC)
Maikon Costa  (PSDB)
Maria da Graça Dutra (PMDB)
Miltinho Barcelos (DEM)
Renato da Farmácia (PSOL)
Roberto Katumi Oda (PSD)

Vereadores contra:
- Rafael Daux (PMDB)
- Bruno Souza (PSB)

Vereadores ausentes:
Afrânio Tadeu Boppré (PSOL)
Lino Fernando Bragança Peres (PT)
Marquito - Marcos José de Abreu (PSOL)
Pedro de Assis Silvestre - Pedrão (PP)
Erádio Manoel Gonçalves (PSD)

Vanderlei Farias - Lela (PDT) 

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