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Reforma no ensino15/06/2017 | 16h16Atualizada em 15/06/2017 | 18h36

Pelo menos nove escolas de Santa Catarina vão implantar ensino médio integral em 2018

MEC publicou portaria de nova etapa do programa; no Estado, no mínimo, mais 4050 alunos de nove unidades terão jornada ampliada

Pelo menos nove escolas de Santa Catarina vão implantar ensino médio integral em 2018 Patrick Rodrigues/Agencia RBS
Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

O Ministério da Educação (MEC) abriu um novo ciclo para escolas estaduais aderirem à política de implementação de escolas de ensino médio integral. Nesta segunda etapa do programa, segundo a portaria do MEC, SC deve ter, no mínimo, mais 4050 alunos de nove escolas com jornada ampliada entre 2018 e 2020. No país são 257 mil vagas em 572 instituições de ensino. A portaria que estabelece novas diretrizes para o programa foi publicada na última quarta-feira no Diário Oficial da União.

Em Santa Catarina, na primeira fase que iniciou neste ano, são 15 escolas  e cerca de 1,4 mil alunos participantes do programa que configura o primeiro passo para a reforma do ensino médio no Brasil. Essas unidades continuam a fazer parte do programa até 2020. Inicialmente eram 16 colégios, porém a Escola Senador Rodrigo Lobo, em Joinville, voltou a oferecer o 1º ano pelo sistema regular devido à baixa adesão. 

Para essa nova fase, a Secretaria de Educação de SC informou que ainda não tem o número de unidades interessadas. Porém ainda na primeira etapa, representantes da pasta disseram que meta era chegar a 30 escolas com ensino médio integral em 2018 em SC. 

Uma das mudanças nesta etapa é que o MEC vai disponibilizar para as redes estaduais a lista das escolas que estão aptas a participar da ação.No caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. 

O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes

.As escolas que farão parte do programa ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.

Mínimo de matrículas

Cada escola participante deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60 matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, o estabelecimento de ensino deverá atender, pelo menos, 350 alunos em tempo integral. Para aderir ao programa, os estados devem apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação.

O programa foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024. Até meados de 2016, o número de vagas no ensino integral no país era de 308 mil, segundo dados do Censo Escolar. Em outubro do ano passado, foram ofertadas pelo MEC 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país. 

O que escolas candidatas precisam ter:

Mínimo de 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio, de acordo com o Censo Escolar mais recente
Alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino
Existência de pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura exigidos (biblioteca ou sala de leitura; salas de aula; quadra poliesportiva; vestiário masculino e feminino; cozinha; refeitório)
Mais de 50% dos alunos da escola devem ter  menos de 2,1 mil minutos de carga horária semanal
Não ser participante do programa

O que devem atingir

Escola deve reduzir soma das taxas de abandono e reprovação após implementação do ensino médio integral:
a) no primeiro ano do programa, reduzir 3.5 p.p; com taxas que que somadas cheguem a no máximo 15%
b) no segundo ano reduzir 3.5 p.p
c) do terceiro ano em diante, alcançar e manter o patamar de até 5%.

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