CCJ da Câmara aprova criação de programa para estimular uso de bicicletas - Geral - A Notícia

Versão mobile

Projeto aprovado08/06/2017 | 12h05Atualizada em 08/06/2017 | 12h05

CCJ da Câmara aprova criação de programa para estimular uso de bicicletas

Medida será feita em municípios com mais de 20 mil habitantes

Agência Brasil
Agência Brasil


Foto: Marco Favero / RBS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil, a ser implantado em municípios com mais de 20 mil habitantes. De autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), o texto foi aprovado em caráter conclusivo e deve seguir para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua deliberação pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, o Programa Bicicleta Brasil será financiado com um percentual de 15% do valor arrecadado com as multas de trânsito.

Segundo Martins, a proposta visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo, apoiar estados e municípios na construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e na construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de banheiros públicos e bebedouros em locais estratégicos para ciclistas, além da promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.

O projeto estabelece que essas iniciativas também podem ser financiadas com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. A execução do programa caberá aos setores público e privado ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

Pelo texto, também poderão ser utilizadas para implantação do Bicicleta Brasil dotações específicas dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que forem atribuídas ao programa nos termos das respectivas legislações e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais.

Leia também: 

Prática da agricultura urbana é regulamentada em Florianópolis

A cura pela consciência: conheça o ThetaHealing, técnica de meditação que ajuda a tratar doenças

Fósseis no Marrocos sugerem que Homo sapiens é 100 mil anos mais velho do que se acreditava


 
 

Siga A Notícia no Twitter

  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaConfusão entre vizinhos acaba com pessoas atropeladas e feridas em Araquari https://t.co/IRqn8zuqw6 #LeianoANhá 2 horas Retweet
  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaHomem é preso após agredir os pais em Blumenau https://t.co/GPD3WiF1Vl #LeianoANhá 3 horas Retweet
A Notícia
Busca
clicRBS
Nova busca - outros