Embarcações para pesca da tainha serão escolhidas por meio de sorteio público - Geral - A Notícia

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Safra 201710/05/2017 | 12h58Atualizada em 10/05/2017 | 13h00

Embarcações para pesca da tainha serão escolhidas por meio de sorteio público

Inscrições para modalidade emalhe já estão abertas. Para modalidade cerco abrem no dia 15 de maio

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu as regras para a concessão de autorização de pesca complementar de tainha para a safra 2017. As portarias 1.008 e 1.009, que estabelecem critérios e procedimentos, foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de maio. Elas tratam das modalidades de emalhe costeiro de superfície que utilize anilhas e também de cerco (ambas com rede) nas regiões Sudeste e sul. 

Foto: Marco Favero / Agencia RBS

Conforme o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Alves, a escolha se dará por meio de sorteios públicos. Para garantir transparência, o processo será transmitido pelo Facebook do Mapa no dia determinado.

O sorteio da frota da modalidade de emalhe será no dia 17 de maio, às 10h. O número máximo de autorizações será de 62 embarcações e o esforço máximo de pesca para a frota a ser autorizada não poderá ultrapassar 80% do somatório da arqueação bruta (AB) de 2016, limitando à somatória de 284 AB.

Já a modalidade de cerco terá sorteios no dia 24 de maio, também às 10h. Nesse caso, o número máximo de autorizações será de 32 embarcações e o esforço máximo de pesca para a frota de cerco também não poderá ultrapassar 80% do somatório da arqueação bruta da safra de 2016, ficando limitada à somatória de 1.188 AB.

Prazo para inscrições

* Modalidade de emalhe: receberá inscrições AQUI entre 8h do dia 10 de maio e 23h59min do dia 11 de maio.

* Modalidade de cerco: receberá inscrições AQUI das 8h do dia 15 de maio às 23h59min do dia 16 de maio.

Leia as portarias:
— Portaria 1.011/2017 Comitê de acompanhamento da tainha
— Portaria MDIC-MMA-MAPA-23-2017 normas pesca da tainha
— Portarias tainha anilha e cerco 2017

No dia 1º de maio, foi aberta oficialmente a temporada 2017 de pesca da tainha. Até o dia 15 de maio, apenas as canoas de pesca artesanal poderão cercar os cardumes. A partir da segunda metade do mês, embarcações motorizadas também estarão aptas a capturar o peixe.

Leia também:
— Ministérios publicam portaria que libera licenças para a pesca da tainha em Santa Catarina
— Encontro de pescadores em Florianópolis marca início da temporada de pesca da tainha

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