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Trânsito27/03/2017 | 07h21

Pedro Machado: Seterb arrecada R$ 12,7 milhões com multas em 2016

Pedro Machado: Seterb arrecada R$ 12,7 milhões com multas em 2016 Lucas Correia/Agencia RBS
Excesso de velocidade em radares e lombadas lidera ranking de infrações cometidas no município Foto: Lucas Correia / Agencia RBS

O volume de infrações de trânsito registradas no perímetro urbano de Blumenau caiu 5% em 2016 na comparação com 2015. De um lado, trata-se de uma boa notícia, já que a frota circulante cresceu – segundo dados do Detran-SC, 3.855 novos veículos foram emplacados na cidade no ano passado, atingindo um total de 249,1 mil unidades. Por outro, há que se alertar que ainda é grande o índice de irregularidades cometidas pelos motoristas. Em 2016, o Seterb contabilizou 139.445 ocorrências nas ruas do município.

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Excesso de velocidade é, de longe, a infração mais frequente. Radares e lombadas eletrônicas instaladas pela cidade captaram 72.337 veículos com o velocímetro além da conta – 51,8% das ocorrências decorreram de quem tem o pé pesado. Motoristas reclamam que não há sinalização de fiscalização em alguns trechos e criticam o que chamam de “indústria da multa”. Têm suas razões, mas a ausência de um agente de trânsito ou de uma placa indicativa não é salvo-conduto para fazer de uma via urbana pista de corrida. Prudência, minha gente.

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As 139.445 infrações cometidas dentro de Blumenau em 2016, apenas 54.424 foram auferidas e tiveram suas multas pagas no mesmo ano. Existem algumas explicações para que o número pareça ser baixo – apenas 39% do total. Em alguns casos, as multas são transformadas em advertência. Em outros, o infrator não é localizado. Há ainda situações que, em função de prazos de notificação e defesa do motorista, a infração entra na contabilidade geral somente no ano seguinte.

Ainda assim, o Seterb arrecadou cerca de R$ 12,7 milhões com multas no ano passado. Deste valor, em torno de R$ 5,3 milhões foram aplicados em gastos fixos, como tarifas, manutenção de lombadas eletrônicas e correios, entre outros. Outra quantia, de R$ 1,5 milhão, foi direcionada a convênios com as polícias Militar e Civil. Despesas liquidadas pela autarquia representaram R$ 2,8 milhões. No total, sobrou um saldo de R$ 3,1 milhões em 2016.

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O presidente Carlos Lange explica que, por lei, dinheiro de multa que entra no caixa do Seterb deve ser aplicado apenas em melhorias no trânsito – como compra de equipamentos, carros e motos e melhorias na sinalização, por exemplo. A receita para pagar os servidores vem do repasse anual que a prefeitura, via orçamento do município, faz à autarquia.

Todos os números citados anteriormente foram obtidos pela coluna a partir de uma solicitação feita ao Seterb. Vale lembrar que é justamente essa transparência que motivou o vereador Gilson de Souza (PSD) a propor um projeto de lei que obriga a prefeitura a divulgar o valor mensal arrecadado com as multas aplicadas na cidade e a destinação dele. O texto foi aprovado em plenário quinta-feira e aguarda sanção do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).

As irregularidades mais frequentes

- Transitar em velocidade superior à máxima permitida: 72.337
- Estacionar em desacordo com a regulamentação (Área Azul): 23.850
- Estacionamento irregular: 3.956
- Dirigir usando celular: 3.086
- Multa imposta à pessoa jurídica por não identificação do infrator: 3.057
- Conduzir veículo que não esteja licenciado: 2.605
- Dirigir sem o cinto de segurança: 2.464
- Dirigir sem habilitação: 1.215
- Avançar o sinal vermelho: 1.170
- Desobedecer ordens de autoridade ou agente de trânsito: 1.103

Fonte: Detran-SC e Seterb

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