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Infraestrutura15/03/2017 | 20h01Atualizada em 15/03/2017 | 21h41

Leilão nesta quinta-feira define futuro do Aeroporto Hercílio Luz

Se não houver empresa interessada, terminal pode continuar sob a administração da Infraero

Leilão nesta quinta-feira define futuro do Aeroporto Hercílio Luz Betina Humeres/Agencia RBS
Estrutura do terminal de passageiros está deficitária Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

As melhorias no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, dependem diretamente do que ocorrerá na manhã desta quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Às 10h, o terminal da Capital vai a leilão para a concessão à iniciativa privada pelos próximos 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. Também serão leiloados os aeroportos de Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).

Na segunda-feira, prazo final para entrega de propostas para a disputa, três grupos entregaram propostas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Bovespa não divulgam oficialmente quantos consórcios se apresentaram. Todos os interessados são de fora do país. Entre eles estaria a alemã Fraport, operadora do aeroporto de Frankfurt.

Dentre as propostas, pelo menos uma teria como alvo o Hercílio Luz. Para participar do leilão do aeroporto catarinense, o grupo precisa apresentar um valor mínimo de R$ 123 milhões, conhecido como ágio, que é 25% do valor da outorga – taxa fixada pelo governo federal para que o consórcio vencedor tenha direito a exercer a concessão. Caso a informação não se confirme e nenhuma empresa demonstre interesse no terminal, a Anac avaliará se fará um novo leilão ou se mantém a Infraero como administradora do aeroporto.

Depois que for definida a vencedora do leilão, na sexta-feira a Bovespa abrirá os envelopes completos da vencedora. No dia 13 de abril, o resultado de análise dos documentos será divulgado para que em 30 de maio ocorra a publicação oficial. Em 28 de julho, enfim, está prevista a assinatura do contrato de concessão.

Quase R$ 1 bilhão em investimentos

Nos bastidores, o aeroporto de Florianópolis é considerado um "filé mignon". Apesar de ter uma estrutura acanhada e deficitária, o que pode atrair investidores é a perspectiva de crescimento. O potencial turístico reprimido, avaliam especialistas e representantes de órgãos envolvidos no sistema aeroportuário, potencializa a estrutura. Como missão principal, o novo concessionário do aeroporto de Florianópolis terá a ampliação do terminal de passageiros.

No Estudo de Viabilidade que baseou a cessão da estrutura para a iniciativa privada, feito por um consórcio comandado pelo escritório Moysés e Pires Sociedade de Advogados, de São Paulo, há previsão da aplicação de R$ 618 milhões em recursos nos primeiros dois anos. Ou seja, depois que assumir a administração do aeroporto, a concessionária precisará aplicar até 2019 dois terços dos R$ 988 milhões que o estudo aponta como necessários para investimentos até 2047, quando termina o contrato de 30 anos.

— Estamos esperando a conclusão das obras do aeroporto desde 2008. A Fiesc sempre advogou pela concessão como forma de dar seguimento às melhorias. Estamos otimistas. A maioria dos interessados é grupos estrangeiros, o que mostra que os investidores acreditam na recuperação econômica do país — avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte.

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, não esconde a torcida para que apareçam interessados pelo aeroporto da Capital. Segundo ele, a situação atual não é mais condizente com o que a cidade precisa:

— A nossa estrutura de embarque e desembarque é muito acanhada diante do que precisa uma cidade como Florianópolis.

Se não houver interessados, Gean diz que a prefeitura fará uma forte cobrança à Infraero por melhorias nas estrutura do terminal. O secretário de Turismo de Florianópolis, Vinicius De Lucca Filho, representará a prefeitura no leilão desta quinta-feira.

Valores

- Os interessados entregaram na segunda-feira as propostas para participação

- Os valores devem ser maiores que o mínimo exigido da outorga. Esse valor é chamado de ágio

- O ágio é 25% do valor total da outorga

- No caso do Hercílio Luz, o ágio é de R$ 123 milhões

- Esse valor é pago pelo grupo vencedor ao estudo pelo direito de exercer a concessão

- Além da outorga, o consórcio terá que investir R$ 988 milhões no aeroporto da Capital em 30 anos

E depois do leilão?

Se houve vencedor: sexta-feira a Bovespa abrirá os envelopes completos da vencedora. No dia 13 de abril o resultado de análise dos documentos será divulgado para que em 30 de maio ocorra a publicação oficial. Em 28 de julho, será a assinatura do contrato de concessão.

Se não houver vencedor: a Anac decidirá se faz outra tentativa de leilão ou se mantém a administração do aeroporto com a Infraero

Passo a passo do leilão

Data: quinta-feira, 16/3, às 10h
Local: Bovespa, no Centro de São Paulo

1 - Apresentação dos corretores (bancos e agências credenciadas para operarem na bolsa) e preponentes (grupos interessados);
2 - Abertura das propostas;
3 - Apresentação das regras;
4 - Classificação das propostas;
5 - Abertura para lances e viva-voz (se houver interessados e se for o caso);
6 - Encerramento e resultado da sessão;
7 - Publicação, pela ANAC, da ordem de classificação final por preponente e em cada aeroporto;
8 - Coletiva de imprensa

Primeira etapa de melhorias (2017 a 2025)

- Recapeamento e ampliação das existentes e construção de novas pistas de táxi aéreo.
- Construção de novo pátio para aviação regular, de 63 mil metros quadrados.
- Construção de novo terminal para passageiros, com 66 mil metros quadrados em dois pavimentos. 
- Novo estacionamento em frente ao terminal a ser erguido, com 65 mil metros quadrados. 
- Reforma do atual terminal para que se torne um terminal de aviação geral (voos particulares).
- Reforma do atual estacionamento para uso da aviação geral.
- Disponibilização de área de 15 mil metros quadrados para locadoras de veículos em frente ao novo estacionamento.

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