Prefeitura de Florianópolis revoga cobrança da taxa de lixo para 2017 e suspende repasse para festas - Geral - A Notícia

Versão mobile

DINHEIRO CURTO24/11/2016 | 12h15Atualizada em 24/11/2016 | 14h47

Prefeitura de Florianópolis revoga cobrança da taxa de lixo para 2017 e suspende repasse para festas

Pacote de medidas administrativas que visa equilibrar as contas públicas e dar fôlego às finanças do Município

Prefeitura de Florianópolis revoga cobrança da taxa de lixo para 2017 e suspende repasse para festas  Daniel Conzi  / Agencia RBS/Agencia RBS
Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS / Agencia RBS

Com dívidas e dificuldades financeiras no fim do mandato, o prefeito de Florianópolis, Cesar Sousa Junior (PSD), anunciou um pacote de medidas administrativas que visa equilibrar as contas públicas e dar fôlego às finanças do Município. Depois de muita polêmica, a taxa de lixo, que seria cobrada separada do IPTU, deverá ser desconsiderada pela contribuinte, que pagará somente o IPTU com desconto de 20% em cota única, até 05 de janeiro. 

De acordo com o prefeito, foram encontradas irregularidades sobre a cobrança da taxa de lixo em 23 mil imóveis, essencialmente comerciais, tinham um benefício (isenção) proporcional ao tamanho do imóvel aplicada com base em uma comunicação interna, datada de 2004, que remetia a um artigo de lei revogado. 

Como muitos contribuintes estavam acostumados a pagar menos do que deveriam, a nova cobrança gerou protestos de alguns deles. O prefeito citou o exemplo de uma loja de departamentos, multinacional, que deveria pagar R$ 17 mil de taxa de lixo, mas paga apenas R$ 1 mil. Na tentativa de terminar com o impasse, ele decidiu revogar a cobrança e repassar a análise sobre o caso ao prefeito eleito, Gean Loureiro (PMDB). 

— Há grandes produtores de resíduos pagando igual a pequenos produtores de resíduos, com base nesse decreto. Em função de não termos tido tempo nem dinheiro para fazer uma comunicação mais abrangente, estamos suspendendo a cobrança da taxa de lixo no exercício de 2016. Não vai haver prejuízo ao erário, porque o vencimento da taxa é em março. Vai caber a nova administração, decidir se encaminha para a Câmara um projeto mantendo as isenções ou se aplica o carnê como nos havíamos emitido — explicou Cesar.

Já a suspensão de investimentos nas festas de Natal, Réveillon e Carnaval e a alteração no cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, prioriza o pagamento em dia dos salários e décimo terceiro, além do repasse para entidades sociais que cuidam de crianças em situação de risco. Com os pagamentos em dia do funcionalismo, inclusive com os salários de dezembro sendo pagos ainda neste ano, o governo municipal espera injetar R$ 170 milhões na economia da cidade.

— Os salários estão assegurados em dia, e isso trará um ânimo com R$ 170 milhões em nossa economia em dezembro — planeja Cesar.

Para manter os repasses para entidades assistenciais, a prefeitura fechará a torneira de recursos para as festas de fim de ano e o Carnaval. Isso não significa, contudo, que não haverá festejos carnavalescos e natalinos. Estes, porém, terão que ser organizados com recursos de outras fontes.

— A passarela vai ser cedida à Liga, para que possa fazer o Carnaval com recursos privados. Temos assegurado investimentos no Carnaval de rua no Centro da cidade, mas este ano não vamos investir. Entre Natal e Réveillon, deixaremos de investir R$ 4,5 milhões. Neste caso, também vamos procurar a iniciativa privada para realizar essas festas, mas sem dinheiro público — avisou Cesar.

Leia as últimas notícias:
Auditoria interna na Fazenda traz mais polêmica política a Florianópolis
23 mil imóveis pagam taxa de lixo com descontos irregulares na Capital



 
 

Siga A Notícia no Twitter

  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaVagner Mancini será o técnico da Chapecoense https://t.co/QEwIhlRC03há 7 horas Retweet
  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaPagamentos para ex-funcionários da Busscar ocorrem a partir de segunda-feira https://t.co/8nEkhieyCIhá 11 horas Retweet
  •  
A Notícia
Busca
clicRBS
Nova busca - outros