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Dia histórico11/01/2014 | 06h31

Laudos do IGP comprometem Prefeitura de São Francisco do Sul e Global Logística por incêndio químico

Documentos começam a esclarecer o acidente e outros órgãos também podem ser responsabilizados

Laudos do IGP comprometem Prefeitura de São Francisco do Sul e Global Logística por incêndio químico Salmo Duarte/Agencia RBS
Incêndio químico ocorreu no final de setembro do ano passado em São Francisco do Sul Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
Leandro S. Junges

leandro.junges@an.com.br

Passados 108 dias do incêndio químico que levantou a coluna de fumaça tóxica sobre São Francisco do Sul, no Litoral Norte do Estado, dois documentos do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina começam a esclarecer, afinal, o que causou a reação e dá as pistas que servirão de base para o inquérito que vai apontar os responsáveis pelo acidente.

Com a ajuda de dois bombeiros militares, seis peritos se debruçaram sobre amostras de material, análises de laboratório, depoimentos, documentos e fotografias e produziram dois laudos – um documento mostra os problemas ambientais e outro descreve as causas da reação química.

As conclusões que serão detalhadas pela direção do IGP e o comando do Corpo de Bombeiros comprometem a Prefeitura de São Francisco do Sul, como responsável pela fiscalização, a empresa Global Logística, dona do depósito, e todos os órgãos públicos e agentes privados que tinham papel importante na prevenção do acidente.

Os dois volumes que somam 150 páginas estão sobre a mesa da diretora do Instituto de Criminalística (IC), Sidneia Mansanari, e devem ser entregues ao diretor-geral do IPG, Rodrigo Tasso, e ao secretário estadual de Segurança Pública, César Grubba, no começo da semana que vem.

Caberá a eles chamar as autoridades que trabalharam na força-tarefa – entre eles a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros – e fazer a entrega dos documentos à Polícia Civil de São Francisco do Sul e à Polícia Federal de Joinville, responsáveis pelos inquéritos.

Investigação

Como na investigação da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, os laudos sobre o que provocou a fumaça e os danos ambientais em São Francisco do Sul foram unificados, evitando que possa haver contradições durante a investigação da Polícia Civil. As conclusões também permitem à Polícia Civil buscar a responsabilização de todos os envolvidos no acidente.

A coluna de fumaça que obrigou a Prefeitura de São Francisco a esvaziar parte da cidade entre a noite do dia 24 e a manhã do dia 27 de setembro chegou ao litoral de São Paulo e podia ser vista em imagens de satélite.

O fenômeno foi resultado de um incêndio químico – sem calor – que consumiu parte das 10 mil toneladas de um fertilizante à base de nitrato de amônio, carga que estava em um galpão da empresa Global Logística, às margens da BR-280, perto do Porto de São Francisco do Sul.

– Os laudos apontam todas as causas do acidente e envolvem todos os agentes públicos ou privados – diz a diretora do IC.

O secretário César Grubba informou, por meio de assessores, que não deve se manifestar sobre os laudos ou sobre a investigação. Ele deve falar sobre o caso apenas quando o inquérito da Polícia Civil estiver concluído e enviado à Justiça. O IGP não informou quando fará a entrega dos laudos à Polícia Civil, mas garantiu que deve realizar um ato.

Documentos e amostras analisados
 
Os dois laudos foram baseados em diferentes fontes de informação. A primeira parte deles foi a coleta de material no local. O fertilizante e todos os tipos de substâncias que estavam no galpão foram coletados e enviados para um laboratório da Polícia Federal em Brasília.

A participação da PF foi fundamental e é resultado de um pedido feito pela presidente Dilma Rousseff ainda nos dias em que havia fumaça. Os peritos também analisaram todo o ambiente junto com os bombeiros militares.

As documentações – licenças, autorizações, registros de compra e venda e especificações do fertilizante – também foram avaliadas. Do ponto de vista ambiental, foram analisadas amostras de água, de solo e da vegetação.

Resultado será encaminhado para a polícia

Os laudos serão entregues para os delegados da Polícia Federal de Joinville, Alcir Amaral Teixeira, e da Polícia Civil de São Francisco do Sul, Leandro Lopes de Almeida. Eles são os responsáveis pelos próximos passos da investigação e a conclusão dos inquéritos. Cabe aos dois, com base nos laudos e nas outras etapas da investigação, decidir sobre novos depoimentos e o indiciamento ou não dos responsáveis.

A PF deve levar o caso à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal. No caso da investigação do delegado da Polícia Civil, o inquérito deve ser encaminhado à Justiça estadual em São Francisco do Sul e ao Ministério Público de Santa Catarina. Os prazos variam de 30 a 90 dias. Mas a fase mais demorada e aguardada era exatamente a produção dos laudos do IGP. 

O que diz a Prefeitura de São Francisco do Sul

A Prefeitura de São Francisco do Sul deve se manifestar oficialmente somente quando a assessoria jurídica do município tiver acesso aos laudos.

O que diz a Global Logística

A reportagem do "A Notícia" tentou contato com os dois sócios da Global Logística, Claudio dos Santos e Nelson Possamai, e com os advogados da empresa, Álvaro Cauduro de Oliveira e Paulo Teixeira Morinigo, mas nenhum deles foi localizado para falar sobre os laudos.

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