Acidente23/10/2013 | 07h05

Um mês depois, incêndio em São Francisco do Sul continua sem culpados

Não há certeza do que provocou a reação química com as 10 mil toneladas de fertilizantes

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Um mês depois, incêndio em São Francisco do Sul continua sem culpados Salmo Duarte/Agência RBS
Foto: Salmo Duarte / Agência RBS

Nesta quinta vai fazer um mês que uma nuvem gigante de fumaça colocou São Francisco do Sul nas manchetes dos noticiários nacionais e forçou a retirada de parte da população da cidade por risco de intoxicação. Se o tempo foi suficiente para que São Chico retomasse seu ritmo normal, o mesmo não se pode dizer em relação à busca por respostas sobre o que aconteceu.

:: Página com todas as informações sobre o acidente em São Francisco ::

Ainda não há certeza do que provocou a reação química com as mais de 10 mil toneladas de fertilizantes armazenadas no galpão da empresa Global Logística, no bairro Paulas. Cabe ao Instituto-geral de Perícias (IGP) a tarefa de esclarecer o evento por meio de análises científicas, feitas em parceria com os bombeiros militares, mas o trabalho é considerado complexo e não há prazo de conclusão.

Sem o laudo do IGP, as apurações dos ministérios públicos Estadual, Federal e das polícias Civil e Federal continuam pendentes. Responsável por um inquérito civil público em andamento, a 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul avançou em um ponto: conforme resposta dos bombeiros militares ao MP, o galpão da Global Logística não teria condições de funcionamento.

Segundo o ofício da corporação, a empresa não solicitou nem passou por vistoria dos bombeiros. Por outro lado, a Prefeitura de São Chico informou à 1ª Promotoria que a empresa tinha alvará de funcionamento. O Ministério Público também solicitou documentos à Global Logística. A documentação já foi entregue, mas ainda aguarda avaliação.

Quem cuida do caso é a promotora Luciana Schaefer Filomeno, que está de férias e retomará a apuração em novembro. Ela também requisitou laudos da Fatma e do Ibama para estimar a extensão dos impactos ambientais. As solicitações foram enviadas no dia 30 de setembro, com prazo de um mês para resposta.

Se for concluído que houve dano ambiental, o próximo passo é o MP ajuizar uma ação civil pública para cobrar reparações de eventuais responsáveis pelo acidente. Criminalmente, o caso já é investigado pela Polícia Civil da cidade. Conforme o delegado Leandro Lopes de Almeida, cerca de 15 pessoas foram ouvidas. Mais testemunhos precisam ser tomados. Mas é a perícia, diz o delegado, que sustentará a conclusão do inquérito.

— O norte final é alcançado com os laudos. Sem eles, não temos como definir o enquadramento jurídico e eventuais sanções.

O delegado diz já ter uma avaliação prévia dos fatos, mas prefere não se antecipar. O procurador da República em Joinville, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, também acompanha um inquérito civil na esfera federal. Por enquanto, diz Mário Sérgio, a procuradoria aguarda documentos de Fatma, Ibama e PF.

Mais de 30 galpões são vistoriados na cidade

Mais de 30 galpões semelhantes ao da empresa Global Logística foram vistoriados por uma comissão especial depois do incidente do mês passado, diz o secretário do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Eni Voltolini. Duas equipes, formadas por profissionais da Fatma, Polícia Ambiental, Bombeiros Militares e Crea, além de servidores municipais, participaram do chamado “diagnóstico ambiental”.

Segundo Voltolini, não houve necessidade de embargar as atividades em nenhuma das empresas.

— Algumas unidades estão muito bem estruturadas. Outras terão de fazer adequações, conforme recomendações, mas nada que exigisse embargo — diz.

O diagnóstico, conforme o secretário, leva em conta a documentação dos galpões, a estrutura, os planos de emergência e a capacitação das equipes de trabalho. Numa próxima etapa, as vistorias serão voltadas às transportadoras da cidade. O plano do diagnóstico prevê, conforme Voltolini, adequar as empresas do ramo em atuação e criar uma normativa para as futuras instalações que tenha validade em todo o Estado.

Outra medida pós-incidente na Global Logística está perto de ficar pronta: trata-se de um procedimento online que antecipa informações sobre as cargas direcionadas ao Porto de São Francisco do Sul. Conforme o secretário, o recurso aponta informações como o tipo da mercadoria, o peso e o destino para indicar se o transporte está licenciado.

Preocupação com o que está nos depósitos

O incidente no galpão da Global Logística trouxe à tona a preocupação com os demais armazéns de São Francisco do Sul, alerta o presidente da Associação dos Amigos do Portinho, Geovane Pinheiro Gonçalves. Ele está à frente da primeira ação civil pública ajuizada por danos morais contra a Global e a ADM do Brasil (multinacional dona do fertilizante). A ação representa cerca de 120 famílias ligadas à associação.

— Não é só pelo dinheiro, é para que isso não se repita. Queremos, além de tudo, ter certeza sobre o que está sendo depositado nos galpões ao nosso redor. A população tem medo — reforça.

A ação civil pública pede R$ 10 mil para cada família representada. Outras ações indenizatórias também foram ajuizadas em São Francisco do Sul nos últimos dias. Segundo Geovane, os processos buscam compensar o abalo psicológico e o dinheiro perdido nos dias em que a fumaça encobria parte da cidade.

— Muitos são autônomos, deixaram de trabalhar. Sem falar naqueles que sequer tinham carro. Alguns foram colocados dentro de um contêiner para deixar a cidade. Isto não pode ser esquecido — afirma.

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