Novo presídio feminino deve ser finalizado em 2019 em Joinville - A Notícia

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Sistema prisional10/10/2018 | 19h00Atualizada em 10/10/2018 | 19h00

Novo presídio feminino deve ser finalizado em 2019 em Joinville

Prazo é dois anos e meio a mais do que previsão inicial de inauguração

Novo presídio feminino deve ser finalizado em 2019 em Joinville Salmo Duarte/A Notícia
Construção fica atrás do imóvel estipulado para o regime semiaberto Foto: Salmo Duarte / A Notícia

A entrega da Cadeia Pública Feminina de Joinville deve ficar para 2019. O último prazo repassado pelo governo estadual apontava a finalização dos trabalhos para novembro deste ano. De acordo com o sistema de acompanhamento de obras do governo do Estado, já houve solicitação de aditivos de 900 dias do prazo inicial de conclusão - quase dois anos e meio a mais do que previsão inicial de inauguração.  

No último aditivo, de 180 dias, o sistema aponta a requisição de mais prazo por causa de "atrasos em função de reprogramação de serviços da planilha orçamentária junto à Caixa Econômica Federal". Desde o início da construção da cadeia feminina, em 2015, o projeto da nova unidade carcerária precisou passar por adequações. 

— Atrasou em função da liberação de questões ambientais e por causa da necessidade de aditivos para adequar o projeto ao local previsto para a obra. Como se trata de recursos federais, esses aditivos passam pelo crivo da Caixa Econômica, o que acaba demorando um pouco — explica o engenheiro fiscal da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado Jefferson Lazzarotto. 

Inicialmente, o valor previsto para a construção do presídio feminino era de cerca de R$ 15 milhões. Com as mudanças no projeto, a estimativa atualizada é de custo aproximado de R$ 17 milhões. O repasse da quantia é resultado de um convênio entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC), e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A obra também é auditada pelo Tribunal de Contas da União, que acompanha os acréscimos na liberação de recursos. 

Construção da cadeia feminina está em fase de acabamento

Segundo o engenheiro fiscal, a construção da nova cadeia feminina está na fase de acabamento, com a colocação de esquadrias, pavimentação externa e serviço de jardinagem. A unidade carcerária está sendo construída no complexo prisional do município, em um terreno que fica atrás da Penitenciária Industrial, com área construída de 6,3 mil metros quadrados distribuídos em um terreno de 17 mil metros quadrados. 

 JOINVILLE,SC,BRASIL,09-10-2018.Construção do Presídio Feminino de Joinville.(Foto:Salmo Duarte/A Notícia)
Foto: Salmo Duarte / A Notícia

Para a finalização da obra, a secretaria aguarda a liberação de recursos do governo federal para construção de um muro de arrimo - que não estava previsto no projeto inicial. O muro ficará no limite com a penitenciária para conter possíveis desmoronamentos de terra, por causa do desnível entre os terrenos. A liberação destes recursos -  que não estavam previstos inicialmente - acaba causando demora no decorrer da obra, conforme Lazzarotto.

Três anos de construção 

Atualmente, a obra está com 70% dos trabalhos concluídos. Além do atraso que ocorreu por causa de alterações no primeiro projeto, a construção ainda enfrentou demora devido à aprovação do novo planejamento junto aos órgãos ambientais e ainda por causa das condições do clima - principalmente durante o período em que não havia cobertura no local, os trabalhos ficaram paralisados. 

Ainda de acordo com o engenheiro, a construção do presídio para mulheres de Joinville é a única do Estado com certificação ISO, por apresentar qualidade na execução da obra e controle nos registros específicos para serviços e materiais voltados à construção. 

 JOINVILLE,SC,BRASIL,09-10-2018.Construção do Presídio Feminino de Joinville,entrada.(Foto:Salmo Duarte/A Notícia)
Foto: Salmo Duarte / A Notícia

O edital de licitação para contratação da construtora foi lançado em setembro de 2014, prevendo o prazo de execução da obra em um ano após o recebimento da ordem de serviço. Ainda de acordo com o sistema de acompanhamento de obras, a ordem foi entregue em 20 de julho de 2015, deixando o primeiro prazo para conclusão em junho de 2016. 

Com o primeiro aditivo, em junho de 2016, foram requisitados mais 360 dias de prazo. Além deste, mais três aditivos foram solicitados - em julho de 2017 e em janeiro e julho deste ano - causando atraso na conclusão. Em um dos aditivos, os recursos extras foram solicitados tendo como motivo um ajuste na planilha orçamentária por causa de falhas no projeto.

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