Aprovado o projeto de lei que determina sinais sonoros em semáforos de Joinville  - A Notícia

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Proposta18/07/2018 | 15h37Atualizada em 18/07/2018 | 15h37

Aprovado o projeto de lei que determina sinais sonoros em semáforos de Joinville 

Projeto ainda precisa passar por segunda votação e aprovação do Executivo 

Aprovado o projeto de lei que determina sinais sonoros em semáforos de Joinville  Maykon Lammerhirt/A Notícia
Foto: Maykon Lammerhirt / A Notícia

O projeto de lei ordinária que determina a colocação de sinais sonoros em semáforos foi aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores de Joinville. A proposta prevê a instalação do equipamento nas principais ruas da cidade, com o objetivo de permitir que os deficientes visuais ou com visão reduzida possam trafegar com autonomia pelas ruas da  cidade. 

O sinal sonoro em semáforos já é realizada em diversas cidades brasileira. Com o equipamento, a travessia de pedestres com deficiência visual ou reduzida é facilitada por equipamento que emite sinal sonoro suave em complemento aos sinais visuais. Segundo o vereador preponente do projeto, Rodrigo Fachini (MDB), o objetivo ao apresentar a legislação é "dar condições de igualdade a todo cidadão joinvilense".

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Urbanismo em abril deste ano, depois de ter passado pela de Legislação. Entretanto, a Comissão de Cidadania deu parecer contrário, alegando que o país já possui uma lei nacional que determina a medida. Esse parecer negativo foi derrubado em plenário na última quarta-feira (11), para que o projeto pudesse ser aprovado. 

— Não é inconstitucional, a lei já está contemplada na esfera nacional. Mas o que nós propomos é a garantia por uma legislação municipal — defendeu Fachini.

Agora, o projeto segue para segunda votação e depois ainda precisa passar por aprovação do Executivo. Caso seja sancionada, a escolha dos locais para a instalação dos equipamentos sonoros deverá ser feita por técnicos de trânsito da Prefeitura, após análises e estudos. 

 

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