Mais três cidades do Norte decretam situação de emergência por causa da greve dos caminhoneiros - A Notícia

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Paralisação Nacional30/05/2018 | 10h10Atualizada em 30/05/2018 | 17h20

Mais três cidades do Norte decretam situação de emergência por causa da greve dos caminhoneiros

Outras três cidades já haviam assinado o documento no início desta semana

Mais três cidades do Norte decretam situação de emergência por causa da greve dos caminhoneiros Salmo Duarte/A Notícia
Foto: Salmo Duarte / A Notícia

Mais três cidade do Norte de Santa Catarina decretaram situação de emergência devido à paralisação nacional dos caminhoneiros. O prefeitos de Corupá, Guaramirim e Balneário Barra do Sul assinaram o decreto devido à escassez de insumos nas secretarias municipais para o atendimento à população. A greve nacional já dura dez dias. 

No início desta semana, outras três cidades do Norte do Estado já haviam decretado situação de emergência por conta da greve: Jaraguá do Sul, Araquari e São Francisco do Sul.  Na maioria das cidades há a preocupação com a falta de produtos e materiais essenciais, como combustível, medicamentos, alimentos e gás, colocando em risco o transporte escolar e emergencial de pacientes da saúde, por exemplo. 

Em Corupá, como medida preventiva, o prefeito ainda decidiu pelo ponto facultativo nesta quarta (30) e sexta-feira (1º) em todas as secretarias municipais da cidade. As decisões foram tomadas por meio da discussão com o comitê de gestão de crise. O decreto deve durar até quando o abastecimento de insumos volte a ocorrer de maneira regular.  

Já em Guaramirim, o decreto tem vigência de 20 dias, mas pode ser prorrogado ou revogado assim que a situação for alterada. Em Balneário Barra do Sul, o município conseguiu, com apoio de escolto, combustível para manutenção de serviços essenciais. 

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, a Defesa Civil Estadual informou que, apesar dos pedidos, não reconhece a situação de emergência nem estado de calamidade pública.

— Temos desabastecimento, mas isso ainda não gerou uma situação de colapso, nossa estratégia é de manutenção da ordem pública e não é necessário decretar situação de emergência — disse o secretário de Defesa Civil Rodrigo Moratelli, durante a coletiva.

Moratelli explicou que a legislação que trata sobre calamidades — o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade) — não reconhece o cenário atual como situação de emergência. O órgão encaminhou ofício à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e pediu orientação ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para que os municípios saibam como agir nestes casos.

— A situação de emergência é decretada quando o município precisa de algo específico, como prover o abastecimento das escolas, por exemplo, e isso precisa ser feito de forma rápida. As questões como falta de aula por causa do transporte é algo que o executivo determina, como o ponto facultativo — disse.

Na sexta-feira (25), o TCE emitiu nota informando que as cidades catarinenses que se encontram em situação excepcional podem realizar compras ou contratações com dispensa de licitação nos casos em que a falta deles "ocasionem prejuízos à continuidade do serviço público ou comprometa a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares".

Confira como ficam os serviços públicos nas cidades
CORUPÁ
Saúde:
Na quarta e sexta está mantido o transporte emergencial de pacientes que fazem tratamento oncológico e de hemodiálise, assim como atendimento no pronto-atendimento (PA) 24 horas continua normalmente. Já quatro postos de saúde do município estarão fechados neste período.
Educação: as escolas e os Centros de Educação Infantil (CEIs) não terão atendimento na quarta e sexta-feira devido à escassez de combustível para o transporte escolar e falta de alguns alimentos para a merenda.
Obras: a Secretaria de Infraestrutura de Corupá já havia paralisado o uso de maquinário para economizar combustível, desde a última quinta-feira (24), para que pudesse ser utilizado pelos ônibus de transporte escolar do município.

GUARAMIRIM
Saúde:
A Secretaria de Saúde irá manter todas as unidades de saúde abertas, mas a administração municipal pede a compreensão da população pois alguns serviços podem estar suspensos devido à falta dos profissionais (acarretada pela ausência de combustíveis para a locomoção). Permanecem suspensas as consultas e cirurgias eletivas que seriam realizadas pelo Estado. Também está mantido o transporte para os pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise, sendo essa a prioridade do município no momento. O hospital municipal também continua com atendimento normal.
Educação: As aulas nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs), escolas de esporte e oficinas da Casa da Cultura estão suspensas por tempo indeterminado. A medida foi necessária devido à falta dos profissionais, que estão sem combustíveis e não conseguem chegar ao trabalho, e também pela segurança de pais, alunos e professores.
Abastecimento de água: A Companhia Águas de Guaramirim mantém o abastecimento normalizado na cidade, já que conseguiu receber o líquido utilizado no tratamento da água. O serviço está garantido por cerca de 30 dias aos munícipes. A empresa reforça sobre a importância da economia se faz necessária todos os dias.
Demais secretarias municipais: continuam abertas e funcionando normalmente, mas todos os veículos devem permanecer parados para economizar combustível.

BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Saúde:
Estão garantidos os serviços de transporte das ambulâncias em casos de urgência e emergência; transporte para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise. Já os serviços de visita domiciliar; cirurgias fora do município; consultas fora do município; transporte de pacientes de seu domicílio às unidades de saúde para a realização de procedimentos não urgentes estão suspensos.
Coleta de lixo: Atendimento continua normalmente. 

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