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Política15/01/2018 | 16h10Atualizada em 15/01/2018 | 16h10

Câmara aprova nova reforma administrativa na Prefeitura de Joinville

Entre as mudanças, está a união das secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Câmara aprova nova reforma administrativa na Prefeitura de Joinville Nilson Bastian/Câmara de Vereadores de Joinville
Foto: Nilson Bastian / Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira a quarta reforma administrativa do governo Udo Döhler na Prefeitura de Joinville. A proposta que une as secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e amplia as funções da Controladoria Geral do Município teve os votos contrários dos vereadores Odir Nunes (PSDB), Rodrigo Coelho (PSB) e Tânia Larson (SD). Para ser efetivado, o projeto de lei agora vai para a sanção do prefeito.

A reforma começou a ser analisada na última quinta-feira, quando passou pelas comissões técnicas do Legislativo. A tramitação foi adiada após um pedido de vista do vereador Rodrigo Coelho (PSB) e retomada na sexta-feira, quando a Câmara identificou um problema no processo. Como os vereadores se reuniram em caráter extraordinário, as comissões analisariam o texto deveriam ter a mesma composição do ano passado. No entanto, os parlamentares realizaram uma nova eleição para começar a análise da reforma, o que não é previsto no regimento interno da casa.

Depois dessa confusão, os vereadores voltaram a se reunir nesta segunda-feira para aprovar um projeto de resolução que suspendeu a sessão realizada na semana passada e a nova formação das comissões. Apenas depois de vencida esta etapa é que eles voltaram ao projeto principal. Foram apresentadas sete emendas ao texto original - uma do Executivo, duas de Tânia Larson e quatro de Rodrigo Coelho. 

Apenas a emenda apresentada pela Prefeitura foi aprovada pela Câmara - com os três votos contrários. O mesmo resultado se repetiu na votação do projeto, que foi aprovado pela maioria dos vereadores em duas votações. Segundo o líder do governo no Legislativo, Cláudio Aragão (PMDB), quem vai ganhar com a mudança é o agricultor e o meio ambiente, que sairão fortalecidos.

— Vamos cuidar mais do meio ambiente da cidade. Esse é o compromisso que o prefeito Udo passou para a Câmara de Vereadores e para todos os agricultores da região — afirma.

Por outro lado, o vereador Rodrigo Coelho lamenta a aprovação do projeto e acredita em um retrocesso para a área rural da cidade. Segundo ele, o prefeito não quis voltar atrás na decisão e, como tem ampla maioria no Legislativo, conseguiu aprovar a reforma e rejeitar as emendas propostas.

— Agora cabe a nós vereadores e a todos os joinvilenses aceitarmos essa mudança e fiscalizarmos. Que a gente possa não só aumentar a participação dos recursos na agricultura, mas que também seja dada uma atenção permanente para essa área — defende.

Confira quais foram as outras três reformas de Udo Döhler:

PRIMEIRA REFORMA

Em 2013, no primeiro ano de mandato, Udo Döhler realizou a primeira reforma administrativa. As 14 secretarias regionais foram transformadas em oito subprefeituras, gerando a eliminação de 212 cargos comissionados. 

SEGUNDA REFORMA

Em 2015, o prefeito decidiu realizar a segunda reforma. Foi o início das alterações no sistema de fundações do município com a transformação da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) em Secretaria do Meio Ambiente.

TERCEIRA REFORMA

No ano passado, Döhler voltou a mexer na estrutura da Prefeitura eliminando toda a administração indireta. Seis fundações deixaram de existir, três secretarias foram criadas e a redução no número de autarquias de três para uma.

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