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Desfecho25/10/2016 | 07h54

Após fraude no Iprev, filha de pensionista morto pega cinco anos de prisão

Sentença em primeira instância estabelece pena em regime semiaberto. Defesa diz que vai recorrer

Após fraude no Iprev, filha de pensionista morto pega cinco anos de prisão 1/Agencia RBS
Durante dez anos, outras pessoas sacaram a pensão de um homem morto em 2002 Foto: 1 / Agencia RBS

Durante dez anos, um homem idoso, usando óculos e boné, comparecia à sede do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), na rua Dona Francisca, em  Joinville, fazendo-se passar por um pensionista que, na verdade, já havia morrido. Sem chamar a atenção, entregava aos atendentes a carteira de identidade e a certidão de casamento do falecido para realizar o recadastramento periódico, necessário para não interromper o depósito na conta de João José Perini. O pensionista morreu em 15 de agosto de 2002.

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Terminava ali a participação do homem conhecido como Milton, cuja identidade e paradeiro continuam um mistério. Ele agia a mando de outras pessoas, que usavam o cartão e a senha da conta de João José para sacar a pensão todos os meses, e fizeram isso 135 vezes, de setembro de 2002 a outubro de 2012.

A investigação do Ministério Público chegou aos principais suspeitos de estarem por trás do esquema que gerou um rombo de R$ 414 mil: as duas filhas do pensionista e o marido de uma delas (já falecido). Ambas negaram participação, restava à Justiça montar o quebra-cabeça para identificar os responsáveis.

Na sexta-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville, Gustavo Henrique Aracheski, chegou ao desfecho do caso. Ele condenou uma das irmãs e absolveu outra. Liliane Perini foi condenada em primeira instância pelo crime de estelionato, com a pena de cinco anos, um mês e 20 dias de prisão em regime semiaberto. A sentença também estabelece a reparação dos danos, no valor de R$ 414,3 mil, além de multas e custas processuais. O advogado de defesa, Gilson Lisandro Schelbauer, disse que, assim que for intimado, entrará com recurso.

– Minha cliente não tem nada a ver com esse caso – afirmou.

A denúncia do esquema partiu do genro Paulo Emílio de Jesus, que chegou a morar com a família. Em depoimento à Justiça, ele disse que soube da fraude pela própria Liliane. O juiz também não tem dúvidas da participação da filha do pensionista.

– Todos esses elementos de convicção revelam de modo inequívoco que a partir de 15 de agosto de 2002, data em que faleceu o pensionista João José Perini (pai das acusadas), alguém, de posse dos seus documentos pessoais, reiterou o ardil de fazer-se passar por ele e, assim, induzir a erro os servidores do Iprev (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina) no recadastramento anual a fim de permitir a continuidade dos pagamentos mensais da pensão até 2012. Está provado que a acusada Liliane teve participação direta neste esquema fraudulento, porém, não há a mesma segurança (apenas presunção) em relação à acusada Rita – escreve Aracheski.

A defesa colocou a culpa no marido de Liliane. Em depoimento, a acusada alegou que, depois da morte do pai, continuou com os saques porque o marido Walter Born (falecido) havia lhe dito que na condição de filha mais velha tinha direito de continuar a receber o benefício.

Na sentença, o juiz classificou a justificativa como frágil porque, mesmo desconhecendo a lei, há evidência de ilegalidade pelo fato de os pagamentos mensais não serem realizados no nome dela, mas no do pai, e pelo fato de a acusada não ter comparecido perante o órgão para promover a transferência.



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