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Exclusivo17/02/2016 | 07h03

Dois anos depois, filhas de pensionista joinvilense morto são denunciadas por fraude no Iprev

Pensão de João José Perini continuou sendo paga por 10 anos após a morte dele

Dois anos depois, filhas de pensionista joinvilense morto são denunciadas por fraude no Iprev Arquivo Pessoal/Divulgação
Assinaturas em cadastro do Iprev foram falsificados Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

Dois anos após o jornal "A Notícia" divulgar com exclusividade uma denúncia de fraude em pensão do Instituto de Previdência do Estado de Santa Cataria (Iprev), que custou um rombo de R$ 441 mil aos cofres públicos, duas irmãs foram denunciadas pelo Ministério Público como responsáveis pelo crime de estelionato. A pensão do joinvilense João José Perini, que morreu em 2002, continuou sendo recebida indevidamente por dez anos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP em dezembro de 2015, as filhas do pensionista, Liliane Perini e Rita de Cássia Perini, além do marido de Liliane já falecido, Walter Born, fraudaram o cadastro do pai para continuar recebendo o benefício pago pelo Estado.

Nos primeiros anos da fraude, o valor da pensão mensal custava cerca de R$ 3 mil, mas com os reajustes, chegou a R$ 7 mil. João José herdou a pensão da mulher, Ruth Irene Schmidt Perini, que morreu em 1996. Ela era funcionária da Secretaria de Estado da Fazenda e se aposentou por invalidez. De acordo com o Iprev, apenas o cônjuge tem direito ao benefício. 

— Com o falecimento de João José, em agosto de 2002, cessou a obrigação do estado de SC de pagar qualquer valor referente à ex-servidora, Ruth Irene. Todavia, deixar de receber os valores nunca foi a intenção das ora denunciadas Liliane e Rita de Cássia, assim como do marido daquela, hoje também falecido, Walter Born, assim, nutridos pelo desejo de continuar a receber os valores da pensão, engendraram ardil mantendo o referido instituto em erro e obtendo vantagem indevida que perdurou por 10 anos — diz a denúncia assinada pela promotora Diana Garcia.

O Iprev foi informado da fraude em novembro de 2013 pelo genro de uma das denunciadas. A partir de então, o instituto instaurou uma sindicância que identificou a participação das filhas no golpe e levou o caso à polícia. A investigação policial conduzida pelo delegado Leonardo Marcondes chegou ao Ministério Público em julho de 2014 sem conclusão, pois havia expirado o prazo do inquérito.

O MP, por sua vez, pediu novas diligências para identificar quem foi o idoso responsável por se passar por João José toda vez que o cadastro da pensão precisou ser renovado na sede do instituto. Identificado apenas como "Milton", o impostor não chegou a ser encontrado e, consequentemente, não foi denunciado. O MP também solicitou a quebra de sigilo bancário das irmãs para identificar os depósitos irregulares nas contas pessoais e na conta do pensionista morto.

Na denúncia, a promotora Diana solicita a condenação das rés por estelionato e reparação dos danos causados ao Iprev. Em valores atualizados, a dívida das irmãs com o Estado pode chegar a R$ 1 milhão. A denúncia foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, em 10 de fevereiro deste ano.

 
Entenda o caso:

Tudo começou em agosto de 2002, quando o pensionista João José Perini morreu. Para o Cemitério Municipal de Joinville, ele foi sepultado nesta data, mas para o Estado, João José continuou vivo já que o óbito não foi registrado em cartório. Apenas dez anos depois, uma das filhas providenciou o registro da morte do pai por meio de solicitação judicial.

A justificativa dada à Justiça para o registro tardio foi de que Walter Born, na época marido de Liliane Perini, teria se responsabilizado pela documentação no dia da morte do pensionista. Porém, o familiar teria esquecido de fazer o registro e a falha só teria sido descoberta quando Walter morreu, em 2011, e precisou ser enterrado no jazigo da família.

Como a morte não foi comunicada, João José continuou recebendo o benefício em sua conta bancária. Quem retirava o dinheiro, segundo a denúncia do Ministério Público, eram as filhas. O benefício deveria ter sido interrompido no ano seguinte, quando o beneficiário deveria ter retornado no instituto para renovar o cadastro anual.

Acontece que ele voltou, mas na figura de um impostor. A sindicância instaurada pelo Iprev concluiu que os servidores não perceberam a diferença entre João José e o idoso impostor e continuaram renovando o cadastro por dez anos. 

 

Contraponto:

Liliane Perini disse em depoimento à polícia que Walter (marido já falecido) se comprometeu a resolver a situação junto ao Iprev depois que o pai morreu. O marido entregou o cartão do benefício do sogro a Liliane e informou que ela teria direito a receber a pensão como filha mais velha. O valor recebido com a pensão servia para custear as despesas da casa. Ela afirmou não ter ciência de qualquer recadastramento da pensão do pai.

Liliane explicou que o genro sabia sobre a pensão que recebia e que certa vez ameaçou denunciar o caso. Mas ela só tomou conhecimento da denúncia por meio da imprensa. Também foi desta forma que descobriu que o genro havia registrado uma conversa com ela sobre a pensão. Na conversa, gravada pelo celular, ela teria mencionado o nome de Milton (que seria o suposto impostor), mas que não o conhece e sabe apenas que ele era amigo de Walter.

Rita de Cássia Perini declarou em depoimento que nunca soube de alguém recebendo o benefício previdenciário do pai e que não tem conhecimento se o óbito dele foi comunicado ao Iprev. Ela disse também que tomou conhecimento do recebimento indevido da pensão por meio da imprensa e que não conhece o homem citado na gravação.

Mulher fala em "pai entre aspas" em gravação:

Um vídeo ao qual "A Notícia" teve acesso e também foi entregue à polícia mostra uma mulher dando detalhes sobre a fraude que envolve a pensão de João José Perini. O vídeo foi gravado por um celular. Na conversa, a mulher que aparece na imagem diz que um"pai entre aspas" chamado Milton era levado para fazer a assinatura na agência do Iprev.

Confira o vídeo:


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