O primeiro embate público sobre o projeto do novo porto de São Francisco do Sul  - Economia - A Notícia

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Livre Mercado16/09/2017 | 08h00Atualizada em 16/09/2017 | 08h00

O primeiro embate público sobre o projeto do novo porto de São Francisco do Sul 

Audiência pública promovida pela Fatma na última quinta-feira não chegou ao fim e um novo local e data devem ser confirmados nos próximos dias para dar continuidade aos trabalhos de análise ambiental


“Fora, porto!”; “Vem para a rua!”; e  “O povo unido jamais será vencido!”. Essas foram algumas das palavras de ordem gritadas por dezenas de manifestantes do lado de fora do Clube Náutico Cruzeiro do Sul, na noite de quinta-feira, enquanto o diretor-presidente da WorldPort, Marcus Barbosa, falava em “porto verde” e prometia criação de milhares de empregos para os moradores francisquenses durante a audiência pública, que deveria ter debatido o projeto de instalação do Porto Brasil Sul.

 SÃO FRANCISCO DO SUL, SC, BRASIL (14-09-2017) - Audiência Publica Porto Brasil Sul em São Francisco do Sul. (Foto: Maykon Lammerhirt, A Notìcia)
Barbosa falou sobre a geração de empregos na abertura da audiência Foto: Maykon Lammerhirt / A Notícia

Na plateia, havia mulheres, crianças, bebês de colo, gente de diferentes bairros. Muitas dessas pessoas chegaram ao Clube Náutico Cruzeiro do Sul levadas por, pelo menos, cinco ônibus. A insegurança detectada pelo presidente da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, Alexandre Waltrick Rates, para dar seguimento à audiência e o bate-boca entre ele e o prefeito Renato Gama Lobo, que é contrário ao novo porto, do lado de fora do prédio, foi o clímax da tensa noite francisquense.

O posicionamento da maior autoridade do município não surpreendeu ninguém. Desde o começo, tão logo o projeto ficou conhecido, há mais de seis meses, Renatinho dizia-se abertamente contrário à instalação de um novo porto. O argumento do prefeito é de que o empreendimento agride o futuro da população. Após a suspensão do evento, Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul, não conteve a sua irritação e foi duro no ataque.

– Esse tumulto foi armado, foi arquitetado por pessoas que não querem o progresso de São Francisco do Sul. Lamento a posição do prefeito. E começo a entender por que há projetos portuários – inclusive com gente de São Paulo –, pensados para o outro lado da baía (referindo-se a Itapoá), porque lá há gestores públicos favoráveis ao desenvolvimento – afirmou Barbosa.

É certo que estão em jogo múltiplos e bilionários interesses econômico-financeiros numa cidade dominada por poucos com atividades ligadas à logística portuária e comércio exterior. Para além da fundamental questão de sustentabilidade ambiental do município e, em especial da região costeira, a vinda do Porto Brasil Sul poderá significar o rompimento desse domínio no futuro.

É claro que um empreendimento deste tamanho e significância – se for aprovado pelo órgão estadual –, no médio ou longo prazo, vai gerar impactos ambientais de grande dimensão. Por exemplo: será destruído 1,4 milhão de metros quadrados de uma área dominada por mangues e restingas. Uma enormidade, como está descrito no próprio estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) entregue no ano passado pela WorldPort à Fatma.

A decisão do presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, de suspender a audiência evitou uma eventual invasão do prédio do clube por parte de pessoas que estavam do lado de fora, algo que se prenunciava, dada a pressão crescente.

 SÃO FRANCISCO DO SUL, SC, BRASIL (14-09-2017) - Audiência Publica Porto Brasil Sul em São Francisco do Sul. (Foto: Maykon Lammerhirt, A Notìcia)
Alexandre Waltrick Rates temeu pela falta de segurança e suspendeu a sessão Foto: Maykon Lammerhirt / A Notícia

Este foi só o primeiro embate público entre as partes. Nem os empreendedores – por motivos óbvios – vão desistir de fazer os investimentos, nem os contrários tendem a aceitar passivamente o desfecho que não querem. A continuidade da audiência pública vai ocorrer em outubro, provavelmente na primeira quinzena do mês.

KPMG aponta ganhos ao município no longo prazo
Um estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira, feito pela consultoria KPMG e encomendado pela WorldPort, indica as potencialidades e os ganhos que o empreendimento portuário poderá agregar ao município e ao Estado ao longo de décadas. Durante o período de obras, que deve durar entre cinco e seis anos, serão criados cerca de 2,4 mil empregos. Até 2030, a consultoria estima a geração de 36 mil postos de trabalho diretos e indiretos a partir do novo porto.

Os efeitos diretos, indiretos e induzidos dos investimentos para a instalação do Porto Brasil Sul no mesmo intervalo de tempo poderão resultar em aumento do produto interno bruto (PIB) em até R$ 9,6 bilhões. Já a operação do porto atingirá a sua maturidade em 2052. Neste ano, os impactos diretos, indiretos e induzidos elevarão a arrecadação do ICMS de Santa Catarina em 1%.

WorldPort faz comunicado após suspensão da audiência
Tão logo Alexandre Waltrick Rates suspendeu a audiência, a WorldPort emitiu um comunicado no qual não faz nenhuma menção à falta de segurança exigida pela legislação e pela Fatma para o ato ter validade. O texto faz de conta que nada houve e é assinado pelo diretor-presidente da WorldPort, Marcus Barbosa:

– O Porto Brasil Sul apoia integralmente a decisão da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) de suspender a audiência pública marcada para esta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, e remarcá-la no prazo de 15 a 20 dias. O motivo da necessidade de uma nova audiência é decorrente da grande adesão e interesse popular. Originalmente, esta audiência havia sido estruturada para um público estimado de 750 pessoas. Porém, superado pela presença total de aproximadamente 1,5 mil pessoas. Esse grande interesse da sociedade demonstra a importância do projeto e nos anima a continuar a apresentá-lo à população francisquense e de Santa Catarina. O compromisso do Porto Brasil Sul é de retomar a audiência pública em local que comporte, no mínimo, duas mil pessoas.

Capacidade para abrigar duas mil pessoas é exigência
A continuidade da audiência suspensa promete mais polêmica. A começar pelo fato de que poderá ser a maior audiência do Estado de todos os tempos: terá de comportar pelo menos duas mil pessoas. No Clube Náutico Cruzeiro do Sul, na quinta-feira, havia cerca de 1,3 mil pessoas, superlotando o salão principal e as áreas externas, inclusive o espaço com telão. Os bombeiros recomendam até 600 pessoas como lotação máxima.

 SÃO FRANCISCO DO SUL, SC, BRASIL (14-09-2017) - Audiência Publica Porto Brasil Sul em São Francisco do Sul. (Foto: Maykon Lammerhirt, A Notìcia)
Novo local deverá ter capacidade maior para abrigar públicoFoto: Maykon Lammerhirt / A Notícia

Garantir a completa segurança para a realização desse tipo de evento é dever de empreendedores. Se, de um lado, os idealizadores do projeto procuram alternativas para fazer a audiência pública o mais rapidamente possível, a corrente de oposição, liderada principalmente por ambientalistas abrigados em várias associações, articula-se no movimento denominado Nenhum Porto a Mais.

ENTREVISTA
Prefeito diz que foi à igreja rezar antes da audiência

Renato Gama LoboPrefeito de São Francisco do Sul
Prefeito Renato Gama Lobo criticou os organizadores da audiênciaFoto: Divulgação / Divulgação

Em entrevista exclusiva feita por telefone, na manhã desta sexta-feira, o prefeito Renato Gama Lobo (PSD) criticou os organizadores da audiência pública, disse que não será candidato à reeleição e reforçou o posicionamento pró-preservação ambiental.

– Ninguém vai se alimentar com nota de R$ 100 – disse.

Confira os principais trechos da entrevista.

Como o senhor interpreta os fatos ocorridos no Clube Náutico Cruzeiro do Sul na quinta-feira à noite?
Renato Gama Lobo –
Cheguei lá atrasado. Antes, fui à igreja rezar um pouco e pedir luz. Ao chegar ao clube, vi os ânimos acirrados entre opositores e seguranças. O empreendedor chamou muitos seguranças particulares. Fizeram a audiência num espaço onde cabem 600 pessoas, segundo os bombeiros. Deveriam ter planejado melhor.

Há quem diga que o senhor faz campanha política.
Lobo –
Sei o que dizem. Claro que não faço campanha nenhuma. Eles (a WorldPort) chamaram a cidade inteira para a audiência. São Francisco do Sul tem 50.780 habitantes, segundo o IBGE. Deveriam saber que mais de mil iriam. Não tenho projeto político pessoal. Não quero fazer palco.

O senhor tem dito que é contra o projeto por razões de sustentabilidade.
Lobo –
Há uma área de preservação ambiental permanente que vai ser destruída. Não posso compactuar com isso. Isso é um crime ambiental e social. Será que tem de acabar o último camarão, o último crustáceo para as pessoas compreenderem? Ninguém vai se alimentar com nota de R$ 100.

A nova audiência pública deverá ocorrer em outubro. Possivelmente no estádio de futebol do Atlético (a entrevista foi feita antes da definição do local).
Lobo –
Lá? Lá não tem condições.

Onde seria o melhor lugar?
Lobo –
No ginásio de esportes.

O senhor tem problemas com a Câmara de Vereadores por causa de sua posição franca em relação ao Porto Brasil Sul.
Lobo –
Pois é! Os vereadores da base são favoráveis ao porto (o presidente do Legislativo falou a favor durante a audiência). Mas eu não vou forçar ninguém a defender a minha tese. Agora, os vereadores decidiram que não vão votar nada em represália à minha posição. Eles têm seus interesses.

Esse comportamento é político. O senhor está no primeiro mandato ainda...
Lobo –
Sim, claro. Sou contrário à reeleição. Não vou me recandidatar. Não quero saber disso. Estou aqui de passagem. Quero plantar uma sementinha. O atual vice é um bom nome (para concorrer). Há outros nomes também.

O senhor é a principal autoridade do município. Vai liderar o movimento antiporto?
Lobo –
Não tenho nada contra o Porto Brasil Sul. Nem contra o crescimento econômico. O problema é que tem de ter sustentabilidade ambiental e social.

O empreendimento é ruim no longo prazo?
Lobo –
Já falamos sobre isso. O empreendimento é concentrador de riqueza. E vai socializar o passivo ambiental!

Para o projeto se viabilizar, será necessário um decreto de utilidade pública para que seja possível derrubar e acabar com aquelas áreas ambientalmente frágeis.
Lobo –
Exato. E quem vai dar? Talvez a Fatma ou o governo do Estado.

O Porto Brasil Sul, no longo prazo, vai contrariar interesses de grupos econômicos instalados?
Lobo –
Vai criar problemas sociais adiante, sim. Temos um porto público, que responde por 70% da economia local. Quero deixar claro, mais uma vez: o prefeito de São Francisco do Sul não é contra os ganhos de escala e da tecnologia, mas defende a sustentabilidade como princípio para que a qualidade de vida da sociedade seja garantida.

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