Loetz: IPTU progressivo já tem áreas delimitadas em Joinville - Economia - A Notícia

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Livre Mercado22/07/2017 | 07h01Atualizada em 22/07/2017 | 07h01

Loetz: IPTU progressivo já tem áreas delimitadas em Joinville

Proposta será aplicada nas áreas do Centro, no chamado centro expandido e nas faixas viárias


Joinville tem 21 mil lotes vazios Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

Joinville tem 21 mil lotes vazios. É um décimo de toda a área do perímetro urbano do município, que tem aproximadamente 210 mil metros quadrados. Diante disso, e pela necessidade de adensar a população nas regiões já dotadas de mais infraestrutura, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo será aplicado nas áreas do Centro, no chamado centro expandido e nas faixas viárias.

O instrumento jurídico proposto vai abranger desde o Centro tradicional até o entorno da estação ferroviária, ao Sul; na direção Norte, adentrando o bairro Costa e Silva. Incluirá as áreas de adensamento prioritário 1, constantes na Lei de Ordenamento Territorial; e também vai chegar aos considerados setores especiais (locais com até 500 metros próximos aos terminais de ônibus).

O IPTU progressivo se insere na política pública de indução ao desenvolvimento.A Prefeitura mandou o texto ao Conselho da Cidade para análise dos seus integrantes. Superada esta etapa, irá à apreciação em audiência pública, a ser marcada. Na sequência, a Câmara de Vereadores vai debater o tema.

A última fase é a sanção do projeto pelo prefeito. Se o texto for aprovado ainda neste ano, entrará em vigor em 2018. Mas seus efeitos práticos só vão ser sentidos cinco anos após a aprovação. Até lá, será obrigatório notificar os contribuintes donos dos imóveis serem enquadrados.

A equipe técnica da Prefeitura vai montar tabela crescente de alíquotas do imposto para imóveis vazios. O secretário de Planejamento Urbano e de Desenvolvimento, Danilo Conti, argumenta que a malha viária de Curitiba é parecida com a de Joinville.

 – O IPTU progressivo não virá para prejudicar a sociedade. O objetivo é diluir os custos com infraestrutura e viabilizar que os joinvilenses vivam melhor. A nossa densidade habitacional é de apenas 27,12 habitantes por hectare. Em Barcelona, onde a qualidade de vida é uma das melhores do mundo, é de 156 habitantes por hectare – compara.

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Eficiência energética

A Celesc vai investir R$ 41,6 milhões em 22 projetos de eficiência energética em todo o Estado. Nesta sexta-feira, quatro projetos selecionados assinaram o convênio para a execução. Entre eles, está o da Univille. O objetivo é substituir as lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED, e os aparelhos de ar condicionado antigos por modelos novos mais econômicos.

O custo das reuniões
A acadêmica Fernanda Manzo e o egresso Robson Cristian, do curso de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville, criaram o Reuniômetro, site gratuito que calcula o tempo e o custo de reuniões, usando como base o salário dos participantes. O Reuniômetro mostra, em tempo real, marcado por um cronômetro, o valor monetário de uma reunião. A novidade teve mais de dez mil visitantes na sua primeira semana no ar e foi destaque no site da revista Exame.

Monja
O equilíbrio no caos é o o tema de palestra que a monja Coen vai fazer na UniSociesc Joinville, na segunda-feira.

Audiovisual
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou apoio financeiro de R$ 2 milhões para o plano de negócios da Belli Studio Design Ltda., com sede em Blumenau, para produção de obras audiovisuais de animação destinadas a TVs aberta e por assinatura, serviços de internet e de TV móvel e vídeos sob demanda (VoD). Os recursos são do Programa BNDES para o desenvolvimento da economia da cultura (BNDES Procult).

Certificacação
A unidade Clia Itajaí da Multilog comemora a certificação como operador econômico autorizado. A conquista foi na modalidade segurança como depositário de mercadoria sob controle aduaneiro.

À espera
Na próxima semana, podem surgir novidades sobre o andamento de análise ambiental do projeto do Porto Brasil Sul, em São Francisco do Sul. Técnicos da Fatma debruçam-se sobre o tema.

Recuperação
A empresa de transporte de cargas Manchester Logística Integrada, de Joinville, teve seu plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores. Fundada há quase 50 anos, enfrenta grande dificuldade financeira. A Manchester tem dívida superior a R$ 100 milhões junto a bancos e fundos de investimentos, fornecedores e trabalhadores. O processo de reestruturação dos débitos garantiu deságio que atinge 85%. O prazo para pagamento foi prolongado por dez anos.

Judiciário pesquisa
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Justiça Pesquisa, vai contratar instituições para produzir estudos sobre seis temas ligados ao Judiciário. Dois deles se relacionam a aspectos econômicos: trâmite de ações de execução fiscal e combate ao trabalho escravo. Os outros assuntos tratam de superpopulação prisional, transparência em tribunais, gestão processual, combate ao tráfico de pessoas e o combate à violência contra a mulher. As entidades escolhidas serão divulgadas até 22 de agosto. Assinado o contrato, elas terão nove meses para concluir a análise.

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