Loetz: Brasil perdeu a chance de dar uma demonstração de força cívica - Economia - A Notícia

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Livre Mercado10/06/2017 | 06h01Atualizada em 10/06/2017 | 06h01

Loetz: Brasil perdeu a chance de dar uma demonstração de força cívica

Ao absolver a chapa Dilma-Temer, o TSE alheou-se ao mundo real

O Brasil perdeu a chance de dar uma demonstração de força cívica nesta sexta-feira, dia 9, com o resultado da votação do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros do TSE absolveram a chapa, garantindo a continuidade do mandato de Michel Temer à frente da Presidência da República. Nada mais estranho, dada a enorme profusão de provas materiais, documentais e testemunhais oferecidas pelo Ministério Público ao longo dos últimos meses. Todos sabemos o que houve entre a Odebrecht e o governo Michel Temer e assessores diretos. Corrupção na veia.

Temer já perdeu a condição de governar há muito tempo. Nem mesmo o empresariado o aceita mais com a mesma naturalidade e entusiasmo de antes, como era tão logo assumiu o cargo, com o afastamento de Dilma Rousseff. O tribunal máximo que julga questões eleitorais decidiu, nesta sexta-feira, ir contra a Nação.

Ninguém, minimamente informado, ignora que a corrupção recheou a campanha eleitoral da dupla petista-peemedebista. O duro embate entre ministros do TSE, em especial do relator Herman Benjamin com Gilmar Mendes, é a demonstração cabal de que os argumentos jurídicos podem ser utilizados para quaisquer finalidades. E quaisquer interesses. Nem deveria haver a polêmica criada em torno das provas apresentadas nas delações de executivos da Odebrecht, de tão robustas são as provas. Mas de nada adianta, quando a visão política desconsidera o óbvio.

O TSE, por maioria, demoliu qualquer esperança que a sociedade brasileira pudesse ter em várias de suas mais relevantes instituições. Há tempos, o Poder Legislativo, em Brasília, age para se autodesmoralizar. Apresentação de projetos contrários aos desejos do povo e votações claramente guiadas por razões pouco republicanas – para se dizer o mínimo – tornaram os parlamentares alvo de desprezo e deboche.

O Poder Executivo caminhou na mesma direção, pego em atos e conversas comprometedores, longe de qualquer padrão ético. Os últimos governantes brasileiros vivem sob a lupa de procuradores e da imprensa. Seu comportamento foi – e é – escrutinado minuto a minuto. As denúncias de corrupção, com vídeos e áudios, são indesmentíveis: a Presidência da República agiu à margem da Constituição Federal. 

É este o ponto crucial. O TSE alheou-se do mundo real. Alguns de seus ministros preferiram ficar do lado do poder do momento, sacrificando suas biografias de juristas. Mais importante ainda: optaram por manchar de vez o nome Brasil junto a seus cidadãos e em todo o mundo.O resultado da votação aumentou o já largo fosso que havia entre os poderes e a sociedade. 

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Até esta sexta-feira, havia uma esperança no ar: o TSE poderia ter feito sua parte, condenando Dilma e Temer, à luz de irrefutáveis provas de corrupção. Não o fez. Sendo assim, de hoje em diante, nós, os mortais que acompanhamos o noticiário, ao vivo, via TV ou internet, já sabemos que escasseiam as instâncias às quais se pode recorrer (e confiar) em casos de pendências jurídicas de natureza eleitoral, com efeitos sobre o conjunto da população. 

Agora, o mundo já sabe que o Brasil não é um país civilizado. Ao dar absolvição a autoridades que flagrantemente praticaram atos que atacam as leis, os ministros do TSE deram um atestado inequívoco: o de que o então presidente francês Charles de Gaulle tinha razão, ao dizer, na longínqua década de 60 do século passado: ¿O Brasil não é um país sério.¿A absolvição de Temer dá-lhe uma sobrevida no Palácio do Planalto. Mas não lhe dá a menor autoridade moral. Está encurralado e refém de uma base de apoio muito frágil e desconfiada.

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A sua absolvição também não ajuda a economia, embora à primeira vista possa parecer que sim. A absolvição apenas lhe dá o direito de sentar na cadeira e de usar a tinta da caneta para assinar medidas provisórias ou distribuir recursos públicos para agradar ao Congresso.Então, conquistar apoios para MPs e projetos à custa de barganhas repete o comportamento imoral que é a marca da política brasileira desde sempre. 

Falemos de economia, afinal, a praia natural deste deste espaço. As Polianas dirão que a permanência de Temer abre caminho para que as reformas trabalhista e da Previdência sejam votadas (e aprovadas) pelos deputados federais e senadores ainda neste ano. E que, assim, há perspectivas para melhoria do ambiente para os negócios.

Rosa Weber vota pela cassação da chapa Dilma-Temer
Napoleão Maia vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

A lógica política sugere outra coisa: sugere que Temer terá de se preocupar, cotidianamente, com o varejo e com sua base mínima de sustentação política, de modo a encerrar o mandato de qualquer jeito. A lembrar que os partidos políticos já miram as eleições de outubro de 2018. Portanto, correrão o risco de votar afirmativamente a projetos de evidente sentido antipovo, por mais meritórios que sejam do ponto de vista macroeconômico? 

Eventual encaminhamento e aprovação de reformas absolutamente necessárias, mas impopulares, no apagar das luzes, terão um preço incalculável no jogo do toma-lá-dá-cá.Menos mal que a inflação está domada, e que as oscilações do câmbio são isso mesmo: oscilações de mercado. De resto, não há a menor hipótese de o desemprego cair. Nem do poder de compra da população aumentar. Será nestas circunstâncias que enfrentaremos todo o segundo semestre de 2017 e um 2018 de eleições gerais. Anos recheados de dúvidas em relação ao futuro.



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