Fatma analisa licenciamentos no valor de R$ 50 bilhões - Economia - A Notícia

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Livre Mercado22/04/2017 | 06h02Atualizada em 22/04/2017 | 06h02

Fatma analisa licenciamentos no valor de R$ 50 bilhões

Confira entrevista exclusiva com o presidente do órgão ambiental, Alexandre Waltrick Rates

A Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina antecipa à coluna de que a audiência pública para discussão do projeto de construção do porto Brasil Sul, da WorldPort, em São Francisco do Sul, vai se realizar até junho. 

Em entrevista exclusiva, o presidente Alexandre Waltrick Rates (foto abaixo) explica as mudanças a serem feitas no modelo administrativo, fala da quantidade de processos a serem analisados pelos técnicos, e avisa que montar sistema de informática é absoluta prioridade. A seguir, os principais trechos.

Foto: Divulgação / Divulgação

A Notícia –A Fatma tem inúmeros empreendimentos para licenciar. O que é mais significativo?

Rates – Temos dois portos, e um estaleiro, em São Francisco do Sul. O Porto Brasil Sul; o porto TGB e o estaleiro CMO. 

AN – O primeiro é o mais polêmico.

Rates – Sim. A audiência pública do Brasil Sul deverá ocorrer até junho. Do ponto de vista ambiental é um empreendimento bem complexo. Exigirá supressão de vegetação em grande área e, ainda, há a questão de área de preservação. Será um longo estudo.

AN – E no caso do TGB?

Rates – Só está faltando a licença ambiental de instalação para a parte marítima do empreendimento. A LAI para a parte terrestre está dada há alguns meses. Podem iniciar a construir quando quiserem.

AN – Em que pé está a situação do processo do estaleiro CMO?

Rates – Está bem adiantada. Acredito que deveremos decidir, até o fim deste mês de abril, se concedemos, ou não, a licença ambiental de instalação. Há uma questão de interpretação em relação a uma parte da área – se cabe à Fatma ou ao Ibama. 

AN – Quantos processos tramitam, atualmente, pela área de licenciamento da Fatma?

Rates – O estoque é de 250 mil processos, dos quais 8 mil estão em andamento. Juntos, estes projetos de empreendimentos somam investimentos no valor de R$ 50 bilhões, entre fábricas, loteamentos, portos, suinocultura, etc. A cada ano, o número de processos para avaliar cresce 10%. 

AN – Na regional de Joinville, quais são os números?

Rates – A regional de Joinville abrange 16 municípios. Por lá circulam 500 processos por ano.

AN – O que há de destaque, além dos três mencionados acima?

Rates – A BMW tem projeto de expansão, que depende das condições econômicas e de mercado. No Planalto Norte, a Rigesa deverá investir centenas de milhões no aumento de sua fábrica no município de Três Barras. Também no Planalto Norte pode surgir uma fábrica de papel. 

AN – A Fatma vai modernizar sua atuação para dar conta de demandas tão variadas e complexas? O que será feito?

Rates – A Fatma comprou drones. A partir do segundo semestre vamos trabalhar com eles. Já temos as autorizações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Cada uma das principais regionais terá um drone, para facilitar o trabalho em campo. Joinville receberá um, sim. 

AN – Como vai funcionar?

Rates – O equipamento terá visão noturna, infravermelho. Poderá fazer diagnóstico de incêndio, de desmatamento, por exemplo.

AN – A Fatma vai mudar seu modelo jurídico e sua forma de atuar. O que vai acontecer?

Rates – A Fatma foi fundada há 42 anos para administrar o Parque do Tabuleiro. E só. Foi ganhando atribuições, e hoje o modelo fundacional não serve mais, está equivocado. Temos 500 servidores distribuídos por 16 regionais, mais a sede. E faltam profissionais nas regionais. 

AN – Vai ser feito concurso público?

Rates – Há 90 vagas em aberto. O modelo jurídico vai mudar. Criaremos um instituto. O nome ainda não existe. Transformar a Fatma em instituto depende de aprovação pela Assembleia Legislativa. Depois de surgir o instituto, será feito o concurso. Os técnicos também passarão a ser auditores. 

AN – O processo de licenciamento ambiental está de acordo com o que lhe parece adequado?

Rates – O processo de licenciamento está errado. Queremos tornar automático o licenciamento de empreendimentos de baixo impacto. Depois, o auditor vai lá e fiscaliza, verifica se foi cumprido tudo o que o empresário afirmou na declaração. Vamos fundir os departamentos de fiscalização e de licenciamento.

AN – Mas, há conhecimento técnico e informações disponíveis, para agir só depois de licenciado?

Rates – Precisamos investir em informática. Isso é prioridade. Não temos um banco de dados com as informações das condições gerais do Estado. Foi realizado um excelente mapeamento aerofotogamétrico de todas as regiões. Mas temos de investir em informatização. Isso vai custar R$ 10 milhões.

 
 

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