Carlos Adauto: "Não há explicação para um presidente do TSE e ministro do Supremo, como Gilmar Mendes, comparecer a uma audiência com o réu Michel Temer sem levantar suspeição." - Anexo - Cultura e Variedades - A Notícia

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Crônica05/07/2017 | 08h00Atualizada em 05/07/2017 | 08h00

Carlos Adauto: "Não há explicação para um presidente do TSE e ministro do Supremo, como Gilmar Mendes, comparecer a uma audiência com o réu Michel Temer sem levantar suspeição."

Escritor e advogado fala sobre a suspeita que se levanta sobre o voto do ministro por causa da reunião deste com o presidente Michel Temer, réu em processo que seria julgado pela corte

Tendo marcado uma audiência sem agenda e íntima com Temer, GilmarMendes, como julgador do presidente no Supremo, é suspeito e criará uma nulidade insanável, a ser arguida pelo douto procurador-geral da República. Aprende-se, conforme a advogada Tatiana Mehler Chiaverini:

"A imparcialidade do julgador é uma garantia constitucional que decorre dos princípios do devido processo legal (artigo 5º, LIV) e da igualdade (artigo 5º, caput). Os tratados internacionais firmados pelo Brasil também gozam de força constitucional (artigo 5º, parágrafo 2º), e ao menos dois deles mencionam expressamente o princípio da imparcialidade do julgador. O princípio do juiz natural (artigo 5º, XXXVII da CF) também garante a imparcialidade."

Não há explicação para um presidente do TSE e ministro do Supremo, como Gilmar Mendes, comparecer a uma audiência com o réu Michel Temer sem levantar suspeição sobre o seu possível voto, especialmente depois de haver votado contra a cassação de Dilma e Temer. O País está viciado, mas atento a este tipo de corrupção e não pode atingir uma instituição como o Supremo, onde militam os responsáveis pela guarda constitucional. Violentá-la a esta altura é assoberbar a crise institucional, que acarreta a econômico-financeira e a do desemprego em massa. É tempo de proclamar que ainda há juízes em Brasília, como os havia em Berlim.

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Em 1745, o rei Frederico 2º, da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de seu vizinho, atrapalhava a visão. Orientado por seus ministros, o rei ordenou: destruam o moinho! O simples moleiro de Sans-Soussi não aceitou a ordem do soberano. O rei, com toda a sua autoridade, dirigiu-se ao moleiro: "Você sabe quem eu sou? Eu sou o rei e ordenei a destruição do moinho!" O moleiro respondeu não pretender demolir o seu moinho, com o que o rei redarguiu: "Você não está entendendo: eu sou o rei e poderia confiscar sua fazenda."

Com muita tranquilidade, o moleiro respondeu: "Vossa alteza é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim!" É importante estimular a consciência cívica e rememorar a biografia desses homens que fizeram a história da humanidade, para que não se percam os poderes de indignação e de ação.

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